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PDL 480/2026
26/06/2026 14:22

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO

Despacho - 2 - SACP - (339558)
03/07/2026 15:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...

Despacho - 2 - SACP - (339557)
03/07/2026 15:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...

IND 10470/2026
19/05/2026 14:32

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 703, no Pôr do Sol.

Ofício - CDESCTMAT - (339481)
03/07/2026 14:39
LEI N° 7.901 - Acacio Pinheiro - Agência Brasília
03/07/2026 14:40
LEI N° 7.901 - Divulgação - Secretária de Obras
03/07/2026 14:40
IND 10569/2026
03/06/2026 15:33

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB, a implantação de iluminação pública no campo sintético localizado entre as Quadras 23 e 25, Bloco B, na Região Administrativa de Ceilândia Norte - RA IX.

Ofício - CDESCTMAT - (339488)
03/07/2026 14:41
IND 10573/2026
03/06/2026 15:36

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias da Chácara 68B, na Avenida da Misericórdia, em Vicente Pires.

Ofício - CDESCTMAT - (339492)
03/07/2026 14:43
IND 10469/2026
19/05/2026 14:32

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Bloco C do SHCES 501, no Cruzeiro.

Ofício - CDESCTMAT - (339497)
03/07/2026 14:43
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339507)
03/07/2026 14:48
IND 10464/2026
18/05/2026 14:43

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da rua principal da Quadra 25 do Setor Leste, no Gama.

Ofício - CDESCTMAT - (339530)
03/07/2026 14:57
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339532)
03/07/2026 14:57
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339533)
03/07/2026 14:57
IND 10550/2026
01/06/2026 16:23

Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do Assentamento Dorothy Stang, no Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho.

Ofício - CDESCTMAT - (339545)
03/07/2026 15:00
PDL 479/2026
25/06/2026 16:51

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Valdenir Pereira dos Santos.

Despacho - 2 - SACP - (339556)
03/07/2026 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...

Foto Matheus Borges-Agência Brasília
03/07/2026 15:06
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339445)
03/07/2026 14:18
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339451)
03/07/2026 14:26
Redação Final - CCJ - (339450)
03/07/2026 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 471 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Redação Final - CCJ - (339456)
03/07/2026 14:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 475 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339457)
03/07/2026 14:30
Redação Final - CCJ - (339458)
03/07/2026 14:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 336 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Evandro...

IND 10476/2026
19/05/2026 17:20

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a construção de área de lazer na QNR 05, em Ceilândia.

Ofício - CDESCTMAT - (339466)
03/07/2026 14:33
PDL 478/2026
24/06/2026 14:29

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor José Gomes Ferreira Filho.

Redação Final - CCJ - (339468)
03/07/2026 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 478 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...

IND 10471/2026
19/05/2026 14:32

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 401, no Recanto das Emas.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339472)
03/07/2026 14:37
Ofício - CDESCTMAT - (339473)
03/07/2026 14:37
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339478)
03/07/2026 14:39
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339483)
03/07/2026 14:40
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339495)
03/07/2026 14:43
Ofício - CDESCTMAT - (339494)
03/07/2026 14:43
IND 10468/2026
19/05/2026 14:32

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QS 125/127, ao lado do CEPI Cutia, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (339509)
03/07/2026 14:48
IND 10467/2026
19/05/2026 14:32

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 14 da QR 305, em Samambaia.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339514)
03/07/2026 14:50
IND 10466/2026
19/05/2026 14:32

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Bloco E da SQSW 102, no Sudoeste.

Ofício - CDESCTMAT - (339518)
03/07/2026 14:53
IND 10465/2026
18/05/2026 14:43

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico e Vivencial Bosque dos Eucaliptos, no Guará.

Ofício - CDESCTMAT - (339521)
03/07/2026 14:55
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339528)
03/07/2026 14:56
IND 10556/2026
02/06/2026 15:55

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QE 28, no Guará.

Despacho - 2 - SACP - (339537)
03/07/2026 15:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Ofício - CDESCTMAT - (339540)
03/07/2026 15:00
IND 10555/2026
02/06/2026 15:55

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 9A da QR 503, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (339541)
03/07/2026 15:00
IND 10553/2026
02/06/2026 12:18

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção de Parque Infantil com instalação de bancos para assento, localizado na QNO 16, entre os Conjuntos F e G, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX

Ofício - CDESCTMAT - (339542)
03/07/2026 15:00
IND 10552/2026
02/06/2026 12:18

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na QNO 16, Conjunto H, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX

IND 10551/2026
01/06/2026 16:23

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto E da Quadra 02 do Setor Leste, no Gama.

Ofício - CDESCTMAT - (339544)
03/07/2026 15:00
Ofício - CDESCTMAT - (339543)
03/07/2026 15:00