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PDL 480/2026
26/06/2026 14:22Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO
Despacho - 2 - SACP - (339558)
03/07/2026 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (339557)
03/07/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...
IND 10470/2026
19/05/2026 14:32Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 703, no Pôr do Sol.
Ofício - CDESCTMAT - (339481)
03/07/2026 14:39LEI N° 7.901 - Acacio Pinheiro - Agência Brasília
03/07/2026 14:40LEI N° 7.901 - Divulgação - Secretária de Obras
03/07/2026 14:40IND 10569/2026
03/06/2026 15:33Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB, a implantação de iluminação pública no campo sintético localizado entre as Quadras 23 e 25, Bloco B, na Região Administrativa de Ceilândia Norte - RA IX.
Ofício - CDESCTMAT - (339488)
03/07/2026 14:41IND 10573/2026
03/06/2026 15:36Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias da Chácara 68B, na Avenida da Misericórdia, em Vicente Pires.
Ofício - CDESCTMAT - (339492)
03/07/2026 14:43IND 10469/2026
19/05/2026 14:32Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Bloco C do SHCES 501, no Cruzeiro.
Ofício - CDESCTMAT - (339497)
03/07/2026 14:43Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339507)
03/07/2026 14:48IND 10464/2026
18/05/2026 14:43Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da rua principal da Quadra 25 do Setor Leste, no Gama.
Ofício - CDESCTMAT - (339530)
03/07/2026 14:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339532)
03/07/2026 14:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339533)
03/07/2026 14:57IND 10550/2026
01/06/2026 16:23Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do Assentamento Dorothy Stang, no Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho.
Ofício - CDESCTMAT - (339545)
03/07/2026 15:00PDL 479/2026
25/06/2026 16:51Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Valdenir Pereira dos Santos.
Despacho - 2 - SACP - (339556)
03/07/2026 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...
Foto Matheus Borges-Agência Brasília
03/07/2026 15:06Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339445)
03/07/2026 14:18Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339451)
03/07/2026 14:26Redação Final - CCJ - (339450)
03/07/2026 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 471 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (339456)
03/07/2026 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 475 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339457)
03/07/2026 14:30Redação Final - CCJ - (339458)
03/07/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 336 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Evandro...
IND 10476/2026
19/05/2026 17:20Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a construção de área de lazer na QNR 05, em Ceilândia.
Ofício - CDESCTMAT - (339466)
03/07/2026 14:33PDL 478/2026
24/06/2026 14:29Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor José Gomes Ferreira Filho.
Redação Final - CCJ - (339468)
03/07/2026 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 478 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...
IND 10471/2026
19/05/2026 14:32Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 401, no Recanto das Emas.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339472)
03/07/2026 14:37Ofício - CDESCTMAT - (339473)
03/07/2026 14:37Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339478)
03/07/2026 14:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339483)
03/07/2026 14:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339495)
03/07/2026 14:43Ofício - CDESCTMAT - (339494)
03/07/2026 14:43IND 10468/2026
19/05/2026 14:32Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QS 125/127, ao lado do CEPI Cutia, em Samambaia.
Ofício - CDESCTMAT - (339509)
03/07/2026 14:48IND 10467/2026
19/05/2026 14:32Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 14 da QR 305, em Samambaia.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339514)
03/07/2026 14:50IND 10466/2026
19/05/2026 14:32Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Bloco E da SQSW 102, no Sudoeste.
Ofício - CDESCTMAT - (339518)
03/07/2026 14:53IND 10465/2026
18/05/2026 14:43Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico e Vivencial Bosque dos Eucaliptos, no Guará.
Ofício - CDESCTMAT - (339521)
03/07/2026 14:55Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339528)
03/07/2026 14:56IND 10556/2026
02/06/2026 15:55Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QE 28, no Guará.
Despacho - 2 - SACP - (339537)
03/07/2026 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Ofício - CDESCTMAT - (339540)
03/07/2026 15:00IND 10555/2026
02/06/2026 15:55Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 9A da QR 503, em Samambaia.
Ofício - CDESCTMAT - (339541)
03/07/2026 15:00IND 10553/2026
02/06/2026 12:18Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção de Parque Infantil com instalação de bancos para assento, localizado na QNO 16, entre os Conjuntos F e G, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX
Ofício - CDESCTMAT - (339542)
03/07/2026 15:00IND 10552/2026
02/06/2026 12:18Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na QNO 16, Conjunto H, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX
IND 10551/2026
01/06/2026 16:23Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto E da Quadra 02 do Setor Leste, no Gama.