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01/07/2026 00:54
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260630SM01 (163)
01/07/2026 00:54
CLDF homenageia ações sociais promovidas pela comunidade evangélica, nesta terça
25/06/2026 13:14

Evento está marcado para às 19h, no auditório da CLDF, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital e YouTube null...

Paula Belmonte Sessão Solene
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (338833)
01/07/2026 13:12
Folha de Votação - Pareceres CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (338834)
01/07/2026 13:12
Despacho - 3 - SELEG - (338841)
01/07/2026 13:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

Folha de Votação - Pareceres CEOF - Aprovado - SELEG - (338836)
01/07/2026 13:14
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338838)
01/07/2026 13:14
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (338842)
01/07/2026 13:19
Despacho - 3 - SELEG - (338840)
01/07/2026 13:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

Emenda (Modificativa) - 8 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338295)
23/06/2026 18:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dê-se ao inciso I do § 4º do art. 5º da Lei nº...

Emenda (Modificativa) - 15 - PLENARIO - Aprovado(a) - Doutora Jane - Plenária - (338629)
30/06/2026 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.345/2026, de autoria do Poder...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CPRA / CDDM / CEOF / CCJ - (338845)
01/07/2026 13:24
Direito Eleitoral Contemporâneo: Poder, Tecnologia e Integridade nas Eleiçõ
06/05/2026 13:21
Emenda (Supressiva) - 1 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (336749)
17/06/2026 11:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...

Emenda (Modificativa) - 5 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (336755)
17/06/2026 11:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...

Emenda (Modificativa) - 10 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (338502)
26/06/2026 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338835)
01/07/2026 13:14
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (338839)
01/07/2026 13:14
Emenda (Modificativa) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338294)
23/06/2026 18:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dê-se ao § 4º e ao inciso I do § 5º do art. 10 da...

Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338505)
26/06/2026 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a...

Despacho - 3 - SELEG - (338843)
01/07/2026 13:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

Redação Final - CCJ - (338844)
01/07/2026 13:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.375 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre diretrizes, limites, vedações e procedimentos para o...

Direito Eleitoral Contemporâneo: Poder, Tecnologia e Integridade nas Eleiçõ
23/06/2026 14:12
Emenda (Supressiva) - 2 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (336750)
17/06/2026 11:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...

Emenda (Aditiva) - 6 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (336757)
17/06/2026 11:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio...

Emenda (Aditiva) - 11 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338503)
26/06/2026 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda Nº ____ aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338847)
01/07/2026 13:33
Emenda (Aditiva) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - Doutora Jane - Plenária - (338628)
30/06/2026 08:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.345/2026, de autoria do Poder Executivo,...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338848)
01/07/2026 13:34
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338850)
01/07/2026 13:34
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338849)
01/07/2026 13:34
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338877)
01/07/2026 13:53
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338853)
01/07/2026 13:36
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338854)
01/07/2026 13:36
Emenda (Substitutivo) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338679)
30/06/2026 11:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Fábio Felix; Deputado Pr Daniel de Castro; Dep. Iolando; Deputado Joaquim Roriz...

IND 10632/2026
15/06/2026 11:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e Administração Regional do Recanto das Emas, promova a realização de serviços de reforma e manutenção da quadra de basquete localizada na Quadra 805, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV

Ofício - CDESCTMAT - (338856)
01/07/2026 13:39
Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (338613)
29/06/2026 19:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...

Redação Final - CCJ - (338865)
01/07/2026 13:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.378 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Cria a Região Administrativa de Ponte Alta e dá outras providências. A...

Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (338638)
30/06/2026 09:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...

Emenda (Orçamentária) - 15 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (338618)
30/06/2026 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...

Emenda (Orçamentária) - 22 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (338695)
30/06/2026 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...

Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (338636)
30/06/2026 09:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...

Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (338620)
30/06/2026 10:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (338664)
30/06/2026 10:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

IND 10638/2026
15/06/2026 15:10

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QRs 1.031 e 1.033, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (338863)
01/07/2026 13:39