Busca
Foto Antonio Augusto(TSE)
21/08/2026 09:46Foto Luiz Roberto(TSE)
21/08/2026 09:46PLC 108/2026
11/08/2026 11:04Altera a Lei Complementar nº 761, de 5 de maio de 2008, que institui o Fundo Penitenciário do Distrito Federal – FUNPDF e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (341514)
20/08/2026 08:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 20 de agosto de 2026. JULIANA...
Despacho - 2 - SELEG - (341500)
20/08/2026 07:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 3 - SELEG - (341502)
20/08/2026 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 66, XIV,...
Despacho - 1 - SELEG - (341503)
20/08/2026 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 5 - SACP - (341509)
20/08/2026 08:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RI. Observando-se o...
Despacho - 3 - SACP - (341507)
20/08/2026 08:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RI. Brasília, 20 de agosto...
Despacho - 3 - SACP - (341512)
20/08/2026 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CAS para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RI. Observando-se o Regime...
REQ 3047/2026
17/08/2026 11:38Requer informações ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal acerca da Administração Tributária do Distrito Federal, da Carreira Gestão Fazendária, da rede de atendimento da Receita, da implementação da Reforma Tributária e do Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal – Pró-Receita.
Despacho - 3 - SACP - (341505)
20/08/2026 07:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RI. Observando-se o Regime de...
PL 2436/2026
11/08/2026 11:29Estabelece princípios e diretrizes para a valorização das quadrilhas juninas e o fortalecimento de sua cadeia produtiva no âmbito da Política Cultural Distrito Junino e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (341513)
20/08/2026 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 20 de agosto de 2026. JULIANA...
PL 2430/2026
05/08/2026 11:49Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, e dá outras providências
Despacho - 1 - SELEG - (341498)
20/08/2026 07:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (341496)
20/08/2026 07:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (341499)
20/08/2026 07:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PLC 107/2026
11/08/2026 11:03Institui normas para caracterização, apuração e tratamento do devedor contumaz no âmbito do Distrito Federal, estabelece medidas administrativas aplicáveis e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (341506)
20/08/2026 07:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (341504)
20/08/2026 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 5 - SACP - (341510)
20/08/2026 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RI. Observando-se o...
Despacho - 3 - SACP - (341511)
20/08/2026 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RI. Observando-se o Regime de...
PL 1267/2024
14/11/2024 03:53Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.
Redação Final - SELEG - (341524)
20/08/2026 08:54Despacho - 2 - SACP - (341526)
20/08/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 20 de agosto de 2026. ...
Mensagem - Nº 175/2026-GP - Republicação - SELEG - (341523)
20/08/2026 08:52Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (341525)
20/08/2026 08:55Lei - 2339/99 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (340196)
19/08/2026 15:35Projeto de Lei - (341487)
19/08/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Declara a Roda da Torre Patrimônio Cultural...