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IND 528/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS NOS TERRENOS PÚBLICOS VAZIOS ENTRE AS QUADRAS NA CIDADE DE CEILÂNDIA - DF.

IND 529/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA EM TODOS OS SETORES NA CIDADE DE CEILÂNDIA - DF.

IND 471/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL COMUNIDADE TAQUARÍ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 176/2011
10/11/2024 19:21

INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA RURAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 479/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 535/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA HORTA PEDAGÓGICA COMO TEMA TRANSVERSAL OU INTERDISCIPLINAR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 478/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL MONJOLO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 536/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA - IX.

IND 477/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL PALMEIRA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 183/2011
10/11/2024 19:21

ALTERA O ART. 23 DA LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 476/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL MORUMBI,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 178/2011
10/11/2024 19:21

FICA INSTITUÍDO O DIA DOS ATLETAS MASTERS, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE JULHO DE CADA ANO.

IND 537/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO À CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

IND 538/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO BALÃO DO PERIQUITO, DANDO ACESSO AO GAMA, OU ENCONTRE OUTRA SOLUÇÃO VIARIA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DA SEGURANÇA E MELHORIA DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAQUELA LOCALIDADE.

IND 534/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ÁREA ESPECIAL NA EQNO 18/19 DA EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PL 185/2011
10/11/2024 19:21

INSTITUI O SISTEMA DE MUTIRÃO UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IND 466/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO SETOR SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 541/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÕES PARA A RÁDIO CULTURA.

IND 467/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO MESTRE D ARMAS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 468/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO JARDIM RORIZ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 499/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 469/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ESTÂNCIA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 186/2011
10/11/2024 19:21

TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO AO DETRAN-DF DE RELAÇÃO DE REGISTROS DE ÓBITOS PARA FINS DE CANCELAMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CNH.

IND 498/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL RETIRO DO MEIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 470/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO SETOR RESIDENCIAL LESTE (VILA BURITIS,BURITIS II, III E IV),NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 484/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB,A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO KM 02 DA DF-130,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 485/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB,A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTOS DE ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DO CAFÉ SEM TROCO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 187/2011
10/11/2024 19:21

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE ORIENTAÇÕES ÀS MÃES DOS CUIDADOS BÁSICOS QUE SE DEVE TER COM OS RECÉM-NASCIDOS.

IND 508/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO DE 16M COM LUMINÁRIAS TIPO VS 250 WATTS NA ENTRADA DA ESCOLA NO NÚCLEO RURAL APRODARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PLC 6/2011
10/11/2024 19:21

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 507/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SAÍNDO DO BALÃO DO ARAPOANGA (DF-130) ATÉ O BALÃO DA DF-345, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 506/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA DF-230, SAÍNDO DO BALÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA (DF-128) ATÉ O BALÃO DO ARAPOANGA (DF-130), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 505/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA DF-230, SAÍNDO DA BR-020 ATÉ O BALÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA (DF-128), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 504/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CURRAL COMUNITÁRIO NO BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 502/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO KM 16 DA BR-020, NA ESTRADA DO CONDOMÍNIO VIVENDAS NOVA PETRÓPOLIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 503/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DO BATALHÃO RURAL NOS NÚCLEOS RURAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 501/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL TABATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 500/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL ASSENTAMENTO FAZENDA LARGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 511/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO SETOR TRADICIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 510/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.