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Protetores de animais ganham segurança jurídica contra punições de condomínios
16/12/2025 19:08

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Meio Ambiente Ricardo Vale Agora é Lei
Nova regra facilita identificação de vagas destinadas a pessoas com deficiência e com TEA
19/01/2026 17:16

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Gestão Pública Direitos Humanos Pepa Agora é Lei
Libras é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão no DF
19/01/2026 17:58

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Gestão Pública Direitos Humanos Educação Thiago Manzoni Agora é Lei
Mães e cuidadoras atípicas passam a ter direito ao Aluguel Social no DF
16/12/2025 12:10

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Social Mulher Eduardo Pedrosa Agora é Lei
Trabalho em condição análoga à escravidão acarretará cassação do cadastro do ICMS
15/12/2025 18:03

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Direitos Humanos Robério Negreiros Agora é Lei
Estado arcará com danos decorrentes de acidentes envolvendo viaturas oficiais
15/12/2025 18:04

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Gestão Pública Roosevelt Vilela Agora é Lei
Servidores do DF podem usar saldo de licença-prêmio para adquirir imóveis da Terracap
15/12/2025 18:50

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Economia Pastor Daniel de Castro Agora é Lei
Lei distrital busca prevenir e enfrentar queimadas anuais
16/12/2025 14:55

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Meio Ambiente Pepa
Lei estabelece diretrizes para a criação de Centros de Robótica nas escolas
16/12/2025 16:23

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Educação Jaqueline Silva Agora é Lei
“Noções de primeiros socorros” fará parte dos temas de concursos públicos no DF
16/12/2025 16:25

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Gestão Pública Dayse Amarilio Agora é Lei
Lei estabelece valor venal de imóvel para cálculo do ITBI
16/12/2025 16:31

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Economia Thiago Manzoni
Portal CLDF supera 3 milhões de visualizações em 2025 
16/12/2025 16:36

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Ricardo Vale Wellington Luiz Transparência Destaque
Relatório final da CPI apresenta plano para revitalizar o Rio Melchior
15/12/2025 16:57

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Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - Rio Melchior Gestão Pública Meio Ambiente Paula Belmonte Iolando Gabriel Magno Martins Machado Joaquim Roriz Neto CPI do Rio Melchior
Em recesso parlamentar, horário de funcionamento da Câmara Legislativa será reduzido a partir de terça-feira (16)
15/12/2025 17:37

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Institucional
Sessão solene celebra os 46 anos de fundação do PT
10/02/2026 18:28

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Ricardo Vale Chico Vigilante Gabriel Magno Sessão Solene
IND 6516/2021
15/11/2024 09:45

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra QNP 12, conjunto R - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

IND 6517/2021
15/11/2024 09:45

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra QNP 10, conjunto D -Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

PL 1843/2021
15/11/2024 09:45

Institui o Memorial em tributo à história de vida das vítimas da COVID-19 dos moradores do Distrito Federal.

PL 1844/2021
15/11/2024 09:45

Dispõe sobre a dispensa da cobrança de juros e multas moratórias sobre o valor total do IPVA e IPTU dos exercícios 2020 e 2021, pagos em atraso, no âmbito do Distrito Federal, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

MO 552/2021
15/11/2024 09:45

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 15° BPM / 2° CPR /PMDF: pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em ocorrência, Lesão Corporal contra criança ou adolescente, na Cidade Estrutural – DF, fato ocorrido dia 14/03/2021. Conforme: Número COPOM 031400404816, Flagrante PCDF 150/2021.

PL 1845/2021
15/11/2024 09:45

Assegura ao profissional tradutor e intérprete de Libras o acesso gratuito aos meios de transporte público e em estabelecimentos abertos ao público, de uso público e privado, quando acompanhando de pessoa ou com deficiência auditiva devidamente identificado.

IND 6386/2021
15/11/2024 09:45

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a revitalização do sistema de iluminação de lâmpadas led no Setor Habitacional Arniqueiras, Região Administrativa de Águas Claras - RA XX .

IND 6417/2021
15/11/2024 09:45

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a identificação e reconhecimento das pessoas transplantadas ou na fila para o transplante e em tratamento de diálise/ hemodiálise como prioritárias nas próximas fases do plano de vacinação de Covid-19 no Distrito Federal.

IND 6387/2021
15/11/2024 09:45

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Saúde do DF, incluam os padres, diáconos e pastores no grupo prioritário para recebimento da vacina contra a COVID- 19.

PL 1847/2021
15/11/2024 09:45

Fixa prestações alternativas à aplicação, em dias de guarda religiosa, de exames vestibulares e seriados em instituições de ensino, bem como de processos seletivos para admissão em programas de residência, no âmbito do Distrito Federal.

REQ 2279/2021
15/11/2024 09:45

Requer realização de Audiência Pública Remota, no âmbito da Comissão de Assuntos Fundiários, para ouvir os moradores da Ponte Alta sobre as derrubadas de imóveis pelo Poder Público e discutir soluções para a regularização dos condomínios da região.

IND 6418/2021
15/11/2024 09:45

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a identificação, como profissionais prioritários para vacinação contra Covid-19, dos bancários do Distrito Federal.

IND 6368/2021
15/11/2024 09:44

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a implementação de linha de ônibus na Avenida das Mangueiras, na Região Administrativa do Cruzeiro, RA XI.

IND 6421/2021
15/11/2024 09:44

Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer com urgência o estoque do medicamento Adalimumabe 40mg, para pacientes portadores de Artrite Reumatoide, permitindo aos mesmos viverem com qualidade de vida.

REQ 2298/2021
15/11/2024 09:44

Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater “ A importância do Grupo Transições companhia de Dança e Artes, na formação de artistas e divulgação do DF para as suas fronteiras”, a realizar-se no dia 30/04/2021, às 19h, em ambiente virtual, preparado por esta Câmara Legislativa.

REQ 2280/2021
15/11/2024 09:44

Requer ao Secretario de Saúde do Distrito Federal informações acerca da falta do medicamento Adalimumabe 40mg, para pacientes portadores de Artrite Reumatoide, desde junho de 2020.

MO 554/2021
15/11/2024 09:44

Manifesta votos de louvor aos bailarinos do Grupo Transições Companhia de Dança e Artes, em razão do trabalho organizado para valorização da arte, dança e da cultura no Distrito Federal.