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Despacho - 4 - SELEG - (309116)
Sep 10, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 5 - SELEG - (309118)
Sep 10, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de setembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (309115)
Sep 10, 2025 6:08 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (309114)
Sep 10, 2025 6:08 PMProjeto de Lei - (309058)
Sep 9, 2025 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Institui a Política Distrital de Manejo...
Projeto de Lei - (309059)
Sep 9, 2025 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre os parâmetros mínimos de...
Indicação - (309061)
Sep 9, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Indicação - (309063)
Oct 9, 2025 3:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (309056)
Oct 9, 2025 3:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Projeto de Lei - (309057)
Sep 9, 2025 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre a adoção do Símbolo Internacional...
Projeto de Decreto Legislativo - (309062)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Indicação - (309064)
Sep 9, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Projeto de Lei Complementar - (309060)
Sep 9, 2025 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Altera a Lei Complementar nº 840,...
Indicação - (308990)
Oct 9, 2025 3:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (308994)
Oct 9, 2025 3:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (308993)
Oct 9, 2025 3:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (308996)
Oct 9, 2025 3:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (308995)
Oct 9, 2025 3:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (308998)
Oct 9, 2025 3:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutra Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Despacho - 3 - SACP - (308992)
Sep 9, 2025 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 3 - SACP - (308991)
Sep 9, 2025 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308933)
Sep 9, 2025 10:51 AMPublicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308934)
Sep 9, 2025 10:51 AMPublicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308929)
Sep 9, 2025 10:47 AMIndicação - (308932)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (308931)
Sep 11, 2025 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 10 - SELEG - (308930)
Sep 9, 2025 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 09...
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308916)
Sep 9, 2025 10:41 AMIndicação - (308912)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (308909)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (308913)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (308910)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Indicação - (308911)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 5 - SACP - (308915)
Sep 9, 2025 10:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 5 - SACP - (308914)
Sep 9, 2025 10:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Ofício - - CDESCTMAT - (308860)
Sep 8, 2025 5:54 PMOfício - - CDESCTMAT - (308864)
Sep 8, 2025 5:55 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308863)
Sep 8, 2025 5:55 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (308861)
Sep 15, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - SACP - (308862)
Sep 9, 2025 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de setembro de 2025. ...
Ofício - - CDESCTMAT - (308831)
Sep 8, 2025 4:51 PMOfício - - CDESCTMAT - (308835)
Sep 8, 2025 4:54 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308834)
Sep 8, 2025 4:53 PMPublicação - GMD - (308833)
Sep 8, 2025 4:53 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (308832)
Sep 15, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - - CDESCTMAT - (308815)
Sep 8, 2025 4:33 PMOfício - - CDESCTMAT - (308818)
Sep 8, 2025 4:36 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308817)
Sep 8, 2025 4:36 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (308819)
Sep 15, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308816)
Sep 15, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - - CDESCTMAT - (308784)
Sep 8, 2025 3:35 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308783)
Sep 8, 2025 3:35 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308786)
Sep 8, 2025 3:36 PMRequerimento - (308782)
Sep 11, 2025 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308785)
Sep 8, 2025 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308781)
Sep 8, 2025 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - - CDESCTMAT - (308746)
Sep 8, 2025 3:03 PMOfício - - CDESCTMAT - (308743)
Sep 8, 2025 3:00 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308745)
Sep 8, 2025 3:03 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (308744)
Sep 8, 2025 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...