CLDF

Agora é Lei Legislação garante que pais ou responsáveis poderão consultar os materiais de apoio mediante requerimento à direção da unidade escolar null...

Das 172 proposições aprovadas, 127 tiveram autoria parlamentar, o equivalente a mais de dois terços do total apreciado em plenário null...

Legislação estabelece que a aplicação da prioridade para doadores deve observar os princípios de equidade, universalidade e integralidade do SUS null...