CLDF

Dr. Charles Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Luzia de Paula Partido Popular Socialista (PPS) Paulo Roriz Partido Progressista (PP) Rejane Pitanga Partido dos Trabalhadores (PT)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos clientes desses estabelecimentos e dá outras providências.

Institui o Código Distrital de Boas Práticas Administrativas para o Desenvolvimento Rural Sustentável, estabelece diretrizes para a racionalização dos procedimentos administrativos relacionados às atividades rurais e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos profissionais da educação em exercício nas unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis (03 A 07/08) para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito,...

Institui o Marco Legal do Turismo Rural Sustentável do Distrito Federal, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para o fortalecimento do turismo rural e dá outras providências.

Institui a Política Distrital de Promoção da Juventude Rural, cria o Selo Empresa Parceira da Juventude Rural e estabelece diretrizes para incentivar a formação profissional, a empregabilidade, o empreendedorismo e a sucessão familiar no meio rural do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis (03 A 07/08) para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito,...

Agaciel Maia Partido Trabalhista Cristão (PTC) Alírio Neto Partido Ecológico Nacional (PEN) Arlete Sampaio Partido dos Trabalhadores (PT) Aylton Gomes Partido da República (PR) Benedito Domingos...

Institui o Marco Legal Distrital da Descentralização dos Serviços de Saúde e da Promoção da Equidade Territorial em Saúde no Distrito Federal, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis (03 A 07/08) para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito,...

Dispõe sobre a denominação da Avenida Principal localizada na Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa Vicente Pires (RA-XXX).

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...

Aguinaldo de Jesus Partido da República (PR) Alírio Neto Partido Popular Socialista (PPS) Aylton Gomes Partido da Mobilização Nacional (PMN) Batista das Cooperativas Partido Republicano...

Dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de terceiros aos sistemas de segurança pública do Distrito Federal e sobre a autorização de uso de área pública para instalação de infraestrutura privada de videomonitoramento.

Agora é Lei Ressarcimento pode ser solicitado durante medida protetiva de urgência, ação de divórcio, separação judicial, anulação de casamento, ou em ação autônoma null...

Agrício Braga Partido da Frente Liberal (PFL) Aguinaldo de Jesus Partido da Frente Liberal (PFL) Alírio Neto Partido Popular Socialista (PPS) Anilcéia Machado Partido da Social Democracia...

Eurípedes Camargo Partido dos Trabalhadores (PT) José Eudes Partido dos Trabalhadores (PT) Miquéias Paz Partido dos Trabalhadores (PT) Rodrigo Rollemberg Partido Socialista Brasileiro

Antônio Cafu Partido dos Trabalhadores (PT) Benício Tavares Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Carlos Xavier Partido do Povo Brasileiro (PPB) César Lacerda Partido Trabalhista Brasileiro ...

  Ilton Mendes Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)   Jorge Cauhy Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)   José Lopes Partido Social Trabalhista (PST)   José Santos...

Cícero Miranda Partido da Frente Liberal (PFL) Danton Nogueira Partido do Povo Brasileiro (PPB) Odilon Aires Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)

Agnelo Queiroz Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Aroldo Satake Partido do Povo Brasileiro (PPB) Benício Tavares Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Carlos Alberto Partido Popular Socialista...