CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Tramitação concluída na Comissão, ao SACP para as devidas providências. Brasília, 20 de agosto de 2026. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Tramitação concluída na Comissão, ao SACP para as devidas providências. Brasília, 20 de agosto de 2026. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Tramitação concluída na Comissão, ao SACP para as devidas providências. Brasília, 20 de agosto de 2026. ...

Dispõe sobre a definição da poligonal, a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ecológico e Vivencial da Ponte Alta do Gama, criado pela Lei nº 1.202, de 20 de setembro de 1996, que passa a denominar-se Parque Distrital Ponte Alta do Gama, e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 636.141.335,00.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Tramitação concluída na Comissão, ao SACP para as devidas providências. Brasília, 20 de agosto de 2026. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Tramitação concluída na Comissão, ao SACP para as devidas providências. Brasília, 20 de agosto de 2026. ...

Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que “aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências”.

Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor aos integrantes dos Corais...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que...

Manifesta votos de louvor aos integrantes dos Corais Excelso, Vozes Angelicais e Ágape.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Movimento Segue-me, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Sugere ao Poder Executivo a criação da Subsecretaria de...

Sugere ao Poder Executivo a criação da Subsecretaria de Nutrição, estrutura vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Assegura aos farmacêuticos legalmente habilitados, no âmbito do Distrito Federal, o exercício das atividades de saúde estética reconhecidas pela legislação e pela regulamentação profissional federais.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito...

Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes a ampliação dos investimentos em rede de esgotamento sanitário e de abastecimento de água potável na Região Administrativa de Água Quente-DF.