Busca
PL 2309/2026
05/05/2026 11:12Institui a Política Distrital de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (341682)
24/08/2026 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído conforme despacho da SELEG. Arquivado. Brasília, 24 de agosto de 2026. EUZA COSTA ...
PL 2308/2026
05/05/2026 11:12Dispõe sobre as diretrizes e os critérios para a fixação do valor de alienação de imóveis públicos no âmbito dos processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) no Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2275/2026
13/04/2026 15:44Institui diretrizes para a Política Distrital de Proteção e Atenção Integral às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídio.
Despacho - 2 - SACP - (341681)
24/08/2026 16:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído conforme despacho da SELEG. Arquivado. Brasília, 24 de agosto de 2026. EUZA COSTA...
Despacho - 2 - SACP - (341680)
24/08/2026 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído conforme despacho da SELEG. Arquivado. Brasília, 24 de agosto de 2026. EUZA COSTA...
REQ 2591/2026
11/02/2026 17:19Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.014/2022.
Despacho - 1 - SELEG - (341679)
24/08/2026 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento com solicitação atendida. Processo concluído. Brasília, 24 de agosto de 2026. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Anexo - Ato do Presidente n° 458/2026 - SELEG - (341684)
24/08/2026 16:15PL 2157/2026
12/02/2026 16:04Dispõe sobre a criação do serviço de Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais no Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP - (341686)
24/08/2026 16:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído conforme despacho da SELEG. Arquivado. Brasília, 24 de agosto de 2026. EUZA COSTA...
PL 1198/2024
14/11/2024 04:58Dispõe sobre o Centro de Reabilitação e Abrigo para Cães e Gatos e dá outras providências.
Despacho - 10 - SACP - (341687)
24/08/2026 16:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho 9 SELEG (341421). Brasília, 24 de agosto de 2026. JULIANA...
PL 3014/2022
11/11/2024 00:54Dispõe sobre a obrigatoriedade de que hospitais da rede pública e privada de saúde do Distrito Federal, forneçam por escrito a informação sobre a realização de implante metálico às pessoas nesta condição.
Despacho - 17 - SACP - (341683)
24/08/2026 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído conforme despacho da SELEG. Arquivado. Brasília, 24 de agosto de 2026. EUZA COSTA...
PL 949/2024
14/11/2024 22:59Institui o Programa Pro-Nascituro, que consiste na adoção de Medidas de Educação e Conscientização Antiaborto.
Despacho - 5 - SACP - (341694)
24/08/2026 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído conforme despacho da SELEG. Arquivado. Brasília, 24 de agosto de 2026. EUZA COSTA...
PL 1213/2024
14/11/2024 04:47Dispõe sobre a instalação de coberturas leves removíveis sobre as vagas nos estacionamentos descobertos em conjuntos habitacionais em todo Distrito Federal.
Despacho - 5 - SACP - (341689)
24/08/2026 16:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho 4 SELEG (341423). Brasília, 24 de agosto de 2026. JULIANA...
PL 1513/2025
04/02/2025 11:55Dispõe sobre a proibição da realização de manifestações que promovam ou incentivem o uso de drogas ilícitas, como a denominada "Marcha da Maconha", no âmbito do Distrito Federal.