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Despacho - 5 - SACP - (341510)
20/08/2026 08:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RI. Observando-se o...

Despacho - 3 - SACP - (341511)
20/08/2026 08:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RI. Observando-se o Regime de...

PL 1267/2024
14/11/2024 03:53

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Redação Final - SELEG - (341524)
20/08/2026 08:54
PDL 495/2026
18/08/2026 11:24

Concede o título de cidadã honorária de Brasília à Senhora HILDA DE OLIVEIRA DELGADO.

Despacho - 2 - SACP - (341526)
20/08/2026 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 20 de agosto de 2026. ...

Mensagem - Nº 175/2026-GP - Republicação - SELEG - (341523)
20/08/2026 08:52
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (341525)
20/08/2026 08:55
Lei - 2339/99 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (340196)
19/08/2026 15:35
Projeto de Lei - (341487)
19/08/2026 15:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Declara a Roda da Torre Patrimônio Cultural...

Projeto de Lei - (340174)
19/08/2026 15:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei 2.339, de 12 de abril de 1999, que...

MO 2117/2026
19/08/2026 15:34

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Sanitaristas, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis.

Moção - (341485)
19/08/2026 15:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Formatura do Curso de Tiro dos Policiais Legislativos da CLDF
19/08/2026 15:32
Indicação - (341477)
19/08/2026 16:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

IND 10990/2026
19/08/2026 16:46

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a reforma do Ponto de Encontro Comunitário (PEC) localizado, em frente ao Condomínio Verde Vale, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

IND 10991/2026
19/08/2026 16:47

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a construção de uma quadra poliesportiva na VC 215, em frente ao Condomínio Verde Vale, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

Indicação - (341476)
19/08/2026 16:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (341484)
19/08/2026 16:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (341482)
19/08/2026 16:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...