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Indicação - (340736)
11/08/2026 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
IND 10947/2026
11/08/2026 14:53Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da via entre a QNL e a QNJ, em Taguatinga.
IND 10948/2026
11/08/2026 14:53Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Chácara 36 A do Trecho 1, no Sol Nascente.
Projeto de Lei Complementar - (338102)
11/08/2026 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Altera a denominação da Lei Complementar nº...
PLC 110/2026
11/08/2026 15:21Altera a denominação da Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017, que institui a Lei Orgânica da Cultura do Distrito Federal – LOC, para denominá-la "Lei Orgânica da Cultura Guilherme Reis".
Moção - (340692)
11/08/2026 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Manifesta louvor aos servidores e conselheiros do...
MO 2101/2026
11/08/2026 14:53Manifesta louvor aos servidores e conselheiros do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à educação, cultura e memória do Distrito Federal e por ocasião da efeméride dos 62 anos de fundação do IHGDF
Indicação - (340725)
11/08/2026 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
IND 10945/2026
11/08/2026 14:53Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo no Conjunto 02 da QR 502, em Samambaia.
IND 10946/2026
11/08/2026 14:53Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto A da QNN 03, na Ceilândia.
Indicação - (340757)
11/08/2026 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10949/2026
11/08/2026 14:53Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na Praça Tiziu, em Águas Claras.
PL 2408/2026
13/07/2026 17:16Institui a Política Distrital de Proteção, Atendimento Integral e Reconstrução da Face para Mulheres Vítimas de Violência de Gênero no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DCL 166 - CDDM - (340848)
11/08/2026 15:22Projeto de Lei - (340852)
11/08/2026 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Dispõe sobre a proibição de representações...
Lei Complementar - LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (340662)
11/08/2026 11:29Notas Taquigráficas - Nota Técnica - Leitura em Plenário - SELEG - (340838)
11/08/2026 11:42Notas Taquigráficas - Nota Técnica - Leitura em Plenário - SELEG - (340839)
11/08/2026 11:43Designação de Relator - 2379/2026 - CS - (340843)
11/08/2026 14:33PL 2401/2026
30/06/2026 15:50Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Conferência Nacional de Segurança Pública - iLab-Segurança.
Designação de Relator - 2401/2026 - CS - (340844)
11/08/2026 14:35PL 2380/2026
22/06/2026 15:07Institui o Dia Distrital da Consciência Ecológica e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
PL 2388/2026
23/06/2026 16:38Institui, no âmbito do Distrito Federal, a utilização de coleiras refletivas para identificação e segurança de animais de rua, e dá outras providências.
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (340688)
11/08/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2380/2026 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (340686)
11/08/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2388/2026 foi distribuído ao...
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11/08/2026 13:54Despacho - 5 - CDESCTMAT - (340684)
11/08/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2381/2026 foi distribuído ao...
4ª Semana Legislativa pela Primeira Infância
11/08/2026 13:23Projeto de Lei - (340803)
11/08/2026 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui as diretrizes para a expansão...