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Indicação - (340736)
11/08/2026 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

IND 10947/2026
11/08/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da via entre a QNL e a QNJ, em Taguatinga.

IND 10948/2026
11/08/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Chácara 36 A do Trecho 1, no Sol Nascente.

Projeto de Lei Complementar - (338102)
11/08/2026 15:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Altera a denominação da Lei Complementar nº...

PLC 110/2026
11/08/2026 15:21

Altera a denominação da Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017, que institui a Lei Orgânica da Cultura do Distrito Federal – LOC, para denominá-la "Lei Orgânica da Cultura Guilherme Reis".

Moção - (340692)
11/08/2026 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Manifesta louvor aos servidores e conselheiros do...

MO 2101/2026
11/08/2026 14:53

Manifesta louvor aos servidores e conselheiros do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à educação, cultura e memória do Distrito Federal e por ocasião da efeméride dos 62 anos de fundação do IHGDF

Indicação - (340725)
11/08/2026 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

IND 10945/2026
11/08/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo no Conjunto 02 da QR 502, em Samambaia.

IND 10946/2026
11/08/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto A da QNN 03, na Ceilândia.

Indicação - (340757)
11/08/2026 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10949/2026
11/08/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na Praça Tiziu, em Águas Claras.

PL 2408/2026
13/07/2026 17:16

Institui a Política Distrital de Proteção, Atendimento Integral e Reconstrução da Face para Mulheres Vítimas de Violência de Gênero no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Publicação - DCL 166 - CDDM - (340848)
11/08/2026 15:22
Projeto de Lei - (340852)
11/08/2026 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Dispõe sobre a proibição de representações...

Lei Complementar - LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (340662)
11/08/2026 11:29
Notas Taquigráficas - Nota Técnica - Leitura em Plenário - SELEG - (340838)
11/08/2026 11:42
Notas Taquigráficas - Nota Técnica - Leitura em Plenário - SELEG - (340839)
11/08/2026 11:43
Designação de Relator - 2379/2026 - CS - (340843)
11/08/2026 14:33
PL 2401/2026
30/06/2026 15:50

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Conferência Nacional de Segurança Pública - iLab-Segurança.

Designação de Relator - 2401/2026 - CS - (340844)
11/08/2026 14:35
PL 2380/2026
22/06/2026 15:07

Institui o Dia Distrital da Consciência Ecológica e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

PL 2388/2026
23/06/2026 16:38

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a utilização de coleiras refletivas para identificação e segurança de animais de rua, e dá outras providências.

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (340688)
11/08/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2380/2026 foi distribuído ao...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (340686)
11/08/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2388/2026 foi distribuído ao...

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11/08/2026 13:54
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (340684)
11/08/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2381/2026 foi distribuído ao...

4ª Semana Legislativa pela Primeira Infância
11/08/2026 13:23
Projeto de Lei - (340803)
11/08/2026 14:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui as diretrizes para a expansão...