Busca
IND 11015/2026
25/08/2026 11:22Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva e de parquinho infantil na Entrequadras 55/56, em Brazlândia.
Lei - Federal nº 12.842, de 10 de julho de 2013 - GAB DEP JORGE VIANNA - (341735)
25/08/2026 12:10Comemoração aos 20 Anos da Central de Regulação da Internação Hospitalar –
05/02/2026 19:15“O Evangelho em Louvor: Proclamando Jesus Cristo por meio da Música”, uma h
29/07/2026 18:51Projeto de Lei - (341727)
25/08/2026 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Assegura aos farmacêuticos legalmente habilitados, no...
Lei - Federal nº 3.820, de 11 de novembro de 1960 - GAB DEP JORGE VIANNA - (341732)
25/08/2026 12:10Resolução - Cancelado - GAB DEP JORGE VIANNA - (341734)
25/08/2026 12:10Resolução - nº 616, de 25 de novembro de 2015, do Conselho Federal de Farmácia - GAB DEP JORGE VIANNA - (341733)
25/08/2026 12:10Resolução - nº 669, de 13 de dezembro de 2018, do Conselho Federal de Farmácia - GAB DEP JORGE VIANNA - (341736)
25/08/2026 12:10Homenagem ao Projeto Caminhos da Audição
14/08/2026 13:40Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (340993)
25/08/2026 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - Csa Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 2055/2025, que “Institui a...
PL 356/2023
15/11/2024 02:35Institui o Programa de Prevenção e Promoção à Saúde do Caminhoneiro no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2297/2026
27/04/2026 15:43Institui a Lei Orgânica dos Médicos do Serviço Público no âmbito do Distrito Federal, reconhece a Medicina como Carreira de Estado, estabelece competências, prerrogativas, direitos e deveres, e dá outras providências.
PL 2055/2025
19/11/2025 11:40Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Migrânea e outras Cefaleias Primárias.
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (340963)
25/08/2026 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - csa Projeto de Lei nº 2297, de 2026 Da Comissão de Saúde (CSA) sobre o Projeto...
PL 2274/2026
13/04/2026 14:46Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Backbone e dá outras providências
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (340965)
25/08/2026 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA PROJETO DE LEI Nº 2108 de 2026 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (340992)
25/08/2026 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres sobre o Projeto de Lei Nº...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (340961)
25/08/2026 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Projeto de Lei nº 2011, de 2025 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei...
PL 2094/2025
10/12/2025 10:56Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Aniversário da Vila Dnocs, em Sobradinho.