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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339533)
03/07/2026 14:57Ofício - CDESCTMAT - (339539)
03/07/2026 15:00Ofício - CDESCTMAT - (339538)
03/07/2026 15:00PL 2402/2026
30/06/2026 22:17Institui a Política Distrital de Promoção da Autonomia Econômica, Educacional, Política, Social e de Proteção Integral das Mulheres Negras no âmbito do Distrito Federal, institui o Selo Empresa Parceira da Mulher Negra e cria a Medalha Tereza de Benguela, e dá outras providências
Despacho - 2 - SACP - (339537)
03/07/2026 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PDL 479/2026
25/06/2026 16:51Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Valdenir Pereira dos Santos.
Despacho - 2 - SACP - (339556)
03/07/2026 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...
Ofício - CDESCTMAT - (339545)
03/07/2026 15:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339445)
03/07/2026 14:18Ofício - CDESCTMAT - (339446)
03/07/2026 14:19Redação Final - CCJ - (339448)
03/07/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 472 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (339450)
03/07/2026 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 471 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (339453)
03/07/2026 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 396 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339457)
03/07/2026 14:30Redação Final - CCJ - (339461)
03/07/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 268 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Cristiane...
Redação Final - CCJ - (339462)
03/07/2026 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 482 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (339468)
03/07/2026 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 478 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...
Ofício - CDESCTMAT - (339466)
03/07/2026 14:33Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339469)
03/07/2026 14:35Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339472)
03/07/2026 14:37Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339476)
03/07/2026 14:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339477)
03/07/2026 14:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339478)
03/07/2026 14:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339482)
03/07/2026 14:39Ofício - CDESCTMAT - (339481)
03/07/2026 14:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339483)
03/07/2026 14:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339485)
03/07/2026 14:40Ofício - CDESCTMAT - (339488)
03/07/2026 14:41Ofício - CDESCTMAT - (339493)
03/07/2026 14:43Ofício - CDESCTMAT - (339494)
03/07/2026 14:43Ofício - CDESCTMAT - (339497)
03/07/2026 14:43Ofício - CDESCTMAT - (339498)
03/07/2026 14:43Ofício - CDESCTMAT - (339500)
03/07/2026 14:43Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339507)
03/07/2026 14:48Ofício - CDESCTMAT - (339509)
03/07/2026 14:48Ofício - CDESCTMAT - (339515)
03/07/2026 14:51Ofício - CDESCTMAT - (339521)
03/07/2026 14:55Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339525)
03/07/2026 14:56Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339524)
03/07/2026 14:55Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339528)
03/07/2026 14:56Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339527)
03/07/2026 14:56Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339532)
03/07/2026 14:57Ofício - CDESCTMAT - (339535)
03/07/2026 15:00Ofício - CDESCTMAT - (339536)
03/07/2026 15:00Ofício - CDESCTMAT - (339541)
03/07/2026 15:00Ofício - CDESCTMAT - (339540)
03/07/2026 15:00Ofício - CDESCTMAT - (339542)
03/07/2026 15:00Ofício - CDESCTMAT - (339543)
03/07/2026 15:00Ofício - CDESCTMAT - (339544)
03/07/2026 15:00PDL 481/2026
30/06/2026 08:35Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Sérgio Niemeyer Makhohl.
PDL 480/2026
26/06/2026 14:22Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO
Despacho - 2 - SACP - (339558)
03/07/2026 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (339557)
03/07/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...
PDL 484/2026
30/06/2026 11:00Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Aleandra Henrique de Sousa.
Despacho - 2 - SACP - (339559)
03/07/2026 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...
PLC 104/2026
30/06/2026 17:32Prorroga o prazo previsto no art. 13 da Lei Complementar nº 1.038, de 16 de julho de 2026, que "Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal (Refis-N) e isenta o pagamento da Outorga Onerosa da Alteração de Uso (ONALT), nas formas e condições específicas, e dá outras providências."
Despacho - 2 - SACP - (339560)
03/07/2026 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....