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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339618)
06/07/2026 07:50Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339619)
06/07/2026 07:51PL 44/2023
15/11/2024 04:50Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.
PL 2366/2026
09/06/2026 15:00Dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de terceiros aos sistemas de segurança pública do Distrito Federal e sobre a autorização de uso de área pública para instalação de infraestrutura privada de videomonitoramento.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339620)
06/07/2026 07:51Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339617)
06/07/2026 07:48PL 2354/2026
28/05/2026 12:02Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal
PL 1861/2025
06/08/2025 11:57Institui a Política Distrital de Prevenção do Suicídio e de Apoio Psicossocial às Famílias Enlutadas por Suicídio no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339611)
06/07/2026 07:45PL 2048/2025
17/11/2025 17:54Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Santa Mãe de Deus - Sancta Dei Genitrix.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339613)
06/07/2026 07:47PL 2312/2026
05/05/2026 19:28Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339614)
06/07/2026 07:47PL 2329/2026
20/05/2026 15:34Dispõe sobre a transparência dos materiais didáticos adotados na rede pública de ensino do Distrito Federal.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339615)
06/07/2026 07:47Mensagem - Nº 162/2026-GP - SELEG - (339637)
06/07/2026 09:27Mensagem - Nº 160/2026-GP - SELEG - (339633)
06/07/2026 09:24Redação Final - SELEG - (339625)
06/07/2026 09:16Redação Final - SELEG - (339626)
06/07/2026 09:17Redação Final - SELEG - (339627)
06/07/2026 09:18Redação Final - SELEG - (339632)
06/07/2026 09:23Mensagem - Nº 159/2026-GP - SELEG - (339634)
06/07/2026 09:25Mensagem - Nº 158/2026-GP - SELEG - (339635)
06/07/2026 09:25Mensagem - Nº 168/2026-GP - SELEG - (339643)
06/07/2026 09:32Mensagem - Nº 170/2026-GP - SELEG - (339644)
06/07/2026 09:32Redação Final - SELEG - (339621)
06/07/2026 09:12Redação Final - SELEG - (339623)
06/07/2026 09:14Mensagem - Nº 163/2026-GP - SELEG - (339636)
06/07/2026 09:26Mensagem - Nº 161/2026-GP - SELEG - (339638)
06/07/2026 09:28Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339680)
06/07/2026 10:38Decreto Legislativo - N° 2.718/2026 - SELEG - (339672)
06/07/2026 10:24Decreto Legislativo - N° 2.714/2026 - SELEG - (339673)
06/07/2026 10:25Decreto Legislativo - N° 2.704/2026 - SELEG - (339674)
06/07/2026 10:26Decreto Legislativo - N° 2.713/2026 - SELEG - (339676)
06/07/2026 10:27Decreto Legislativo - N° 2.715/2026 - SELEG - (339675)
06/07/2026 10:27PDL 463/2026
27/05/2026 14:11Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Lissandra Martins Souza
Redação Final - CCJ - (339686)
06/07/2026 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 463 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadã Horonária de Brasília à Senhora...
Despacho - 5 - SELEG - (339688)
06/07/2026 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...
Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.704/2026, de 2026 -DCL - SELEG - (339691)
06/07/2026 10:48Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.715/2026, de 2026 -DCL - SELEG - (339687)
06/07/2026 10:45Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339697)
06/07/2026 10:57Redação Final - - SELEG - (339661)
06/07/2026 10:17Mensagem - Nº 166/2026-GP - SELEG - (339639)
06/07/2026 09:28Redação Final - - SELEG - (339663)
06/07/2026 10:18Redação Final - - SELEG - (339665)
06/07/2026 10:19Decreto Legislativo - - SELEG - (339667)
06/07/2026 10:20Decreto Legislativo - N° 2.720/2026 - SELEG - (339669)
06/07/2026 10:22Decreto Legislativo - N° 2.701/2026 - SELEG - (339670)
06/07/2026 10:23Decreto Legislativo - N° 2.702/2026 - SELEG - (339671)
06/07/2026 10:24Redação Final - - SELEG - (339659)
06/07/2026 10:11PL 2200/2026
09/03/2026 14:35Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339646)
06/07/2026 09:46PL 2047/2025
17/11/2025 15:46Altera a Lei n 5.165, de 04 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências”.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339648)
06/07/2026 09:49PL 666/2023
10/11/2024 03:24Reconhece o Esporte de Surdos (Surdodesporto) como de relevante interesse desportivo e social, no âmbito Distrito Federal.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339653)
06/07/2026 09:51PL 2319/2026
12/05/2026 12:27Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Redação Final - - SELEG - (339657)
06/07/2026 09:56PL 870/2024
14/11/2024 23:07Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a pesca esportiva, como modalidade desportiva.