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Despacho - 2 - SACP - (341526)
20/08/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 20 de agosto de 2026. ...
Mensagem - Nº 175/2026-GP - Republicação - SELEG - (341523)
20/08/2026 08:52Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (341525)
20/08/2026 08:55Lei - 2339/99 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (340196)
19/08/2026 15:35Projeto de Lei - (341487)
19/08/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Declara a Roda da Torre Patrimônio Cultural...
Projeto de Lei - (340174)
19/08/2026 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei 2.339, de 12 de abril de 1999, que...
MO 2117/2026
19/08/2026 15:34Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Sanitaristas, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis.
Moção - (341485)
19/08/2026 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...