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PL 1213/2024
14/11/2024 04:47Dispõe sobre a instalação de coberturas leves removíveis sobre as vagas nos estacionamentos descobertos em conjuntos habitacionais em todo Distrito Federal.
Emenda (Orçamentária) - 30 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (341377)
18/08/2026 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL...
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341422)
18/08/2026 14:12Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341410)
18/08/2026 14:04PL 1180/2024
14/11/2024 04:59Dispõe sobre a criação de delegacias especializadas no atendimento à mulher em cada nova região administrativa do Distrito Federal.
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18/08/2026 13:57260817LC04 A (112)
17/08/2026 17:49260817LC04 A (12)
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17/08/2026 17:49260817LC04 A (101)
17/08/2026 17:49Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341420)
18/08/2026 14:11PL 1198/2024
14/11/2024 04:58Dispõe sobre o Centro de Reabilitação e Abrigo para Cães e Gatos e dá outras providências.
PL 1427/2024
13/11/2024 13:13Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino no âmbito do Distrito Federal.