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260817TO04 (9)
17/08/2026 21:34PL 2420/2026
22/07/2026 16:25Dispõe sobre a definição da poligonal, a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ecológico e Vivencial da Ponte Alta do Gama, criado pela Lei nº 1.202, de 20 de setembro de 1996, que passa a denominar-se Parque Distrital Ponte Alta do Gama, e dá outras providências.
Emenda (Modificativa) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 105/2026 - (341304)
18/08/2026 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Modificativa nº (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2026, do Poder...
Emenda (Supressiva) - 4 - SACP - Não apreciado(a) - (341313)
18/08/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA Nº (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar...
Emenda (Supressiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Ao PROJETO DE LEI Nº 2.420/2026 - (341312)
18/08/2026 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA nº (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 2.420/2026, que “dispõe sobre a...
Emenda (Supressiva) - 5 - SACP - Não apreciado(a) - (341324)
18/08/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA Nº SUPRESSIVA (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº...
260818DC05 (286)
18/08/2026 15:06260818DC05 (12)
18/08/2026 15:06260818DC05 (21)
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18/08/2026 16:09260818JP25 (73)_ Alta resolução
18/08/2026 16:09260818JP25 (58)_ Alta resolução
18/08/2026 16:09260818JP25 (101)_ Alta resolução
18/08/2026 16:09Devolutiva dos resultados do diagnóstico de Qualidade de Vida no Trabalho
28/07/2026 14:38260818TH10 (78)
18/08/2026 16:30260818TH10 (66)
18/08/2026 16:30260818TH10 (63)
18/08/2026 16:30260818TH10 (244)
18/08/2026 16:30260818TH10 (246)
18/08/2026 16:30260818TH10 (243)
18/08/2026 16:30PLC 105/2026
10/08/2026 13:26Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que “aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências”.