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260814JP10 (182)_Alta Resolução
14/08/2026 16:23
260814JP10 (173)_Alta Resolução
14/08/2026 16:23
Anexo - Projeto de Lei nº 2270/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341195)
17/08/2026 14:28
260814DC03 B (83)
14/08/2026 14:11
260814DC03 B (60)
14/08/2026 14:11
260814DC03 B (79)
14/08/2026 14:11
260814DC03 B (38)
14/08/2026 14:11
260814DC03 B (69)
14/08/2026 14:11
260814DC03 B (22)
14/08/2026 14:11
PL 1660/2025
28/03/2025 14:57

Dispõe sobre a criação do Programa Transporte Escolar do Distrito Federal e dá outras providências.

Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341170)
17/08/2026 13:26
Despacho - 4 - SACP - (341173)
17/08/2026 13:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1.757/2025. Brasília, 17 de agosto de 2026. rodrigo maia rocha CTL Praça...

Despacho - 3 - SACP - (341174)
17/08/2026 13:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1.874/2025. Brasília, 17 de agosto de 2026. rodrigo maia rocha CTL Praça...

PL 2270/2026
10/04/2026 14:52

Proíbe a nomeação para cargo em comissão de pessoa condenada por crime contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência, bem como de homem condenado por agressão contra a mulher, e dá outras providências.

Situação urbanística e soluções para o conflito fundiário no Assentamento N
29/10/2025 14:30
Homenagem ao Aniversário do Hospital Universitário de Brasília - HUB
11/08/2026 11:21
PL 646/2023
15/11/2024 00:31

Dispõe sobre a inclusão do ensino de educação financeira como conteúdo transversal do currículo da rede pública de ensino do Distrito Federal.

PL 2267/2026
09/04/2026 11:03

Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.

Despacho - 5 - SACP - (341196)
17/08/2026 14:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 2.267/2026 o PL 2.270/2026, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026. ...