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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339300)
02/07/2026 15:27Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339309)
02/07/2026 15:30Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339310)
02/07/2026 15:31Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339313)
02/07/2026 15:32Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339315)
02/07/2026 15:34Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339317)
02/07/2026 15:34Câmara Legislativa abre inscrições para seminário sobre Direito Eleitoral Contemporâneo
11/06/2026 00:28Evento é voltado a servidores da CLDF, profissionais das áreas legislativa e jurídica, de comunicação e gestão pública, além de estudantes e pesquisadores null...
Educação Paula Belmonte DestaquePL 1739/2025
15/05/2025 11:42Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e dá outras providências.
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (339252)
02/07/2026 14:59Despacho - 7 - SELEG - (339257)
02/07/2026 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (339255)
02/07/2026 15:01Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339258)
02/07/2026 15:02Ofício - CDESCTMAT - (339259)
02/07/2026 15:02Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC e CCJ - (339263)
02/07/2026 15:07Ofício - CDESCTMAT - (339265)
02/07/2026 15:08Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (339266)
02/07/2026 15:08Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (339268)
02/07/2026 15:09Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CS / CAS / CEOF / CCJ - (339282)
02/07/2026 15:19Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339283)
02/07/2026 15:19Ofício - CDESCTMAT - (339284)
02/07/2026 15:20Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339292)
02/07/2026 15:23Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339286)
02/07/2026 15:23Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDM, CEOF e CCJ - (339287)
02/07/2026 15:23Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339288)
02/07/2026 15:23Ofício - CDESCTMAT - (339290)
02/07/2026 15:23Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339293)
02/07/2026 15:24Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339297)
02/07/2026 15:25Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339298)
02/07/2026 15:25Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339299)
02/07/2026 15:27Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339303)
02/07/2026 15:27Ofício - CDESCTMAT - (339301)
02/07/2026 15:27Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339307)
02/07/2026 15:30Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339308)
02/07/2026 15:29Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339312)
02/07/2026 15:32Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339311)
02/07/2026 15:31Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339314)
02/07/2026 15:33Indicação - (338816)
02/07/2026 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
IND 10736/2026
02/07/2026 15:42Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UBS 01 de Vicente Pires.
IND 10735/2026
02/07/2026 15:42Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 303, em Samambaia.
Indicação - (338817)
02/07/2026 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Indicação - (338818)
02/07/2026 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (338819)
02/07/2026 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10738/2026
02/07/2026 15:42Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Granja do Torto, no Lago Norte.
IND 10737/2026
02/07/2026 15:42Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Chácara 128, no Sol Nascente.
Emenda (Modificativa) - 56 - CEOF - Aprovado(a) - (336600)
17/06/2026 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Redação Final - CCJ - (339324)
02/07/2026 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.870 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no Distrito Federal...
PL 2400/2026
30/06/2026 09:55Institui as diretrizes da Educação Securitária e estabelece o "Maio Seguro: Seguro não é uma despesa. É cuidado, é proteção financeira e pessoal" e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (339325)
02/07/2026 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Redação Final - CCJ - (339335)
02/07/2026 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.687 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui os Centros Regionais de Apoio Psicológico e Jurídico a...
Ofício - CDESCTMAT - (339342)
02/07/2026 17:46Redação Final - SELEG - (339350)
02/07/2026 17:47Despacho - 2 - SELEG - (339369)
02/07/2026 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 2 de...
Decreto Legislativo - nº 2.700, de 2026 - SELEG - (339373)
02/07/2026 17:55Despacho - 5 - SELEG - (339377)
02/07/2026 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 2 de...
Mensagem - Nº 146/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339379)
02/07/2026 17:57PL 1861/2025
06/08/2025 11:57Institui a Política Distrital de Prevenção do Suicídio e de Apoio Psicossocial às Famílias Enlutadas por Suicídio no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339611)
06/07/2026 07:45PL 2048/2025
17/11/2025 17:54Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Santa Mãe de Deus - Sancta Dei Genitrix.