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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Institui a realização, pelo Governo do Distrito...

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Institui a realização, pelo Governo do Distrito Federal, de levantamentos e estudos periódicos sobre insegurança alimentar entre pessoas idosas, por Região Administrativa, com base na Escala Brasileira de Insegurança Alimentar - EBIA

Determina a inclusão de indicadores específicos de insegurança alimentar entre pessoas idosas nos instrumentos de planejamento e orçamento do Distrito Federal

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Insuficiência de escolas e creches, sobrecarga da UPA, e avanço de ocupações irregulares foram pontos levantados pela população da Estrutural null...

Livro de Gilson Aires de Menezes Júnior busca demonstrar que a inconstitucionalidade pode funcionar como etapa estratégica do processo legislativo null...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 227/2026...

Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.312/2026 e 2.341/2026.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 2.312/2026. Brasília, 26 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...