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Despacho - 3 - SACP - (341171)

17/08/2026 13:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1.608/2025. Brasília, 17 de agosto de 2026. rodrigo maia rocha CTL Praça...

Despacho - 3 - SACP - (341172)

17/08/2026 13:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 189/2023. Brasília, 17 de agosto de 2026. rodrigo maia rocha CTL Praça...

Dispõe sobre a proibição de uso de recurso público para financiamento de eventos artísticos em que haja banalização e vilipêndio de ato ou objeto de culto religioso no âmbito do Distrito Federal.

PL 2441/2026

12/08/2026 14:52

Dispõe sobre a definição das atribuições gerais dos cargos integrantes da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional do Distrito Federal, e da outras providências.

Despacho - 3 - SACP - (341191)

17/08/2026 14:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1.136/2024 o PL 1.521/2025, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026. ...

PL 2270/2026

10/04/2026 14:52

Proíbe a nomeação para cargo em comissão de pessoa condenada por crime contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência, bem como de homem condenado por agressão contra a mulher, e dá outras providências.

Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341189)

17/08/2026 14:08

Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341194)

17/08/2026 14:27

Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341192)

17/08/2026 14:19

PL 2442/2026

14/08/2026 11:08

Institui a Política Distrital de Prevenção e Controle da Poluição Sonora de Origem Veicular e estabelece diretrizes para a destinação ambientalmente adequada de sistemas de escapamento irregulares e para a promoção da conscientização da população.

Primeira infância - retângulo

13/08/2026 15:40

Primeira Infância

13/08/2026 15:35

capa v2.png

21/07/2026 15:55

Comissão de Seleção 2

14/08/2026 18:16

Comissão de Seleção

14/08/2026 18:16

Paulo Duro Moraes

14/08/2026 18:16

Marcelo Barbosa

14/08/2026 18:16

Daniela Diniz 2

14/08/2026 18:16

Bethania Maia

14/08/2026 18:16

Ana Arruda

14/08/2026 18:15

UnDF - Foto: Lúcio Bernardo Jr

12/08/2026 11:24

UnDF - Foto: Flickr UnDF

12/08/2026 11:24

Foto: Instituto Histrico e Geogrfico do Distrito Federal

07/08/2026 12:00

Necropsia. Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

07/08/2026 11:59

Foto- Marcelo Camargo-Agência Brasil

07/08/2026 09:14

Foto-- Rovena Rosa-Agência Brasil

07/08/2026 09:38

Foto- Paulo Pinto-Agência Brasil

07/08/2026 09:38

Foto- Rovena Rosa-Agência Brasil

07/08/2026 09:38

Marcelo Camargo-Agência Brasil

07/08/2026 09:17

260814JP10 (265)_Alta Resolução

14/08/2026 16:23

260814JP10 (197)_Alta Resolução

14/08/2026 16:23

260814JP10 (182)_Alta Resolução

14/08/2026 16:23

PL 2267/2026

09/04/2026 11:03

Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.

Anexo - Projeto de Lei nº 1521/2025 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341190)

17/08/2026 14:08

PL 1521/2025

04/02/2025 12:01

Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo, no âmbito do Distrito Federal.

Despacho - 3 - SACP - (341188)

17/08/2026 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1.136/2024. Brasília, 17 de agosto de 2026. rodrigo maia rocha CTL Praça...

Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341180)

17/08/2026 13:48

Despacho - 3 - SACP - (341193)

17/08/2026 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 2.267/2026. Brasília, 17 de agosto de 2026. rodrigo maia rocha CTL Praça...