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Câmara aprova reestruturação de cargos comissionados da Codhab/DF
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Assuntos Fundiários PlenárioDistritais aprovam modificações nas regras de regularização fundiária urbana
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Assuntos FundiáriosAprovado projeto que reduz jornada de servidoras lactantes
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Roosevelt Vilela PlenárioAprovado projeto que cria carteira de identidade para pessoas com epilepsia
Nov 12, 2025 1:15 PMComissão de Assuntos Sociais também aprovou alteração no Estatuto da Pessoa com Deficiência do DF null...
Comissão de Assuntos Sociais Iolando Robério Negreiros Dayse Amarilio Rogério Morro da Cruz Max MacielCAS aprova projeto que garante ensino superior a pessoas privadas de liberdade no DF
Nov 12, 2025 6:18 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35085826","groupId":"10162","height":1439,"resourcePrimKey":"35086522","title":"FOTO...
Comissão de Assuntos Sociais Direitos Humanos Roosevelt Vilela Fábio Felix Rogério Morro da Cruz Max Maciel Dayse AmarilioPolítica de combate ao racismo obstétrico é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais
Nov 12, 2025 5:32 PMO autor do projeto, deputado Max Maciel (Psol) null...
Comissão de Assuntos Sociais Mulher Max Maciel Dayse AmarilioAvança na CAS projeto que reconhece usuários de transporte público como consumidores
Nov 12, 2025 5:24 PMnull null...
Comissão de Assuntos Sociais Joaquim Roriz Neto Max Maciel Dayse Amarilio Rogério Morro da CruzTransporte por aplicativo terá que oferecer categoria para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Jan 22, 2026 3:11 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35332044","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35339875","title":"251210CC02...
Mobilidade Robério Negreiros Agora é LeiLei define diretrizes para estudantes com altas habilidades
Jan 23, 2026 4:00 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35332001","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35340784","title":"251029AA01...
Educação Paula Belmonte Agora é LeiBíblia é reconhecida como patrimônio cultural e imaterial de Brasília
Jan 19, 2026 4:33 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35332014","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35331094","title":"211021CC01A...
Pastor Daniel de Castro Agora é LeiNova lei promove transparência nos custos do transporte público do Distrito Federal
Jan 27, 2026 2:27 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35158600","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35342559","title":"251118CG01B...
Mobilidade Max Maciel Agora é LeiLei incentiva a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono no DF
Jan 27, 2026 6:34 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"34538072","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35343129","title":"251015CC01...
Meio Ambiente Rogério Morro da Cruz Agora é LeiNova Lei possibilita crédito subsidiado para superendividados no DF
Dec 15, 2025 10:28 AMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35282860","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35275508","title":"251210AA02...
Economia Gabriel Magno Agora é LeiCLDF aprova projeto do Executivo referente ao IPVA 2026
Dec 23, 2025 6:20 PMnull null...
PlenárioServidores do DF agora têm direito a folga no dia do aniversário
Jan 5, 2026 3:43 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"34508337","groupId":"10162","height":667,"resourcePrimKey":"35298226","title":"251008CG01...
Gestão Pública João Cardoso Agora é LeiNova regra facilita identificação de vagas destinadas a pessoas com deficiência e com TEA
Jan 19, 2026 5:16 PMAgora é Lei null null...
Gestão Pública Direitos Humanos Pepa Agora é LeiLei distrital busca prevenir e enfrentar queimadas anuais
Dec 16, 2025 2:55 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"34509848","groupId":"10162","height":362,"resourcePrimKey":"35286108","title":"250923AA01...
Meio Ambiente Pepa“Noções de primeiros socorros” fará parte dos temas de concursos públicos no DF
Dec 16, 2025 4:25 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35065116","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35286803","title":"251110CC04B...
Gestão Pública Dayse Amarilio Agora é Lei