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Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341438)
18/08/2026 14:25
Indicação - (341149)
18/08/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

IND 10981/2026
18/08/2026 14:24

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na SQS 302, na Asa Sul.

Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341436)
18/08/2026 14:22
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341434)
18/08/2026 14:20
PL 2157/2026
12/02/2026 16:04

Dispõe sobre a criação do serviço de Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais no Distrito Federal.

CLDF celebra Dia da Habitação e destaca avanços da política habitacional no DF
18/08/2026 12:47

Discussão tratou dos desafios do setor, o trabalho de instituições, profissionais e movimentos sociais que atuam na garantia do direito à moradia null...

Assuntos Fundiários Wellington Luiz Habitação Destaque Destaque
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341428)
18/08/2026 14:16
PL 1513/2025
04/02/2025 11:55

Dispõe sobre a proibição da realização de manifestações que promovam ou incentivem o uso de drogas ilícitas, como a denominada "Marcha da Maconha", no âmbito do Distrito Federal.

Indicação - (341145)
18/08/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (341140)
18/08/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10980/2026
18/08/2026 14:24

Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na Área Especial 04, Lotes G/H, no Guará.

IND 10979/2026
18/08/2026 14:24

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na DF 533, em Brazlândia.

Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341446)
18/08/2026 14:28
PL 2308/2026
05/05/2026 11:12

Dispõe sobre as diretrizes e os critérios para a fixação do valor de alienação de imóveis públicos no âmbito dos processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) no Distrito Federal, e dá outras providências.

Anexo - Ato do Presidente nº 459, de 2026 - SELEG - (341456)
18/08/2026 14:47
PL 1534/2025
04/02/2025 12:02

Institui o curso ou plataforma de aprendizado sobre inteligência artificial nas escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341430)
18/08/2026 14:18
PL 2225/2026
23/03/2026 15:17

Altera a estrutura de funções de confiança no Tribunal de Contas do Distrito Federal, dispõe sobre a recomposição inflacionária parcial dos vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.