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14/08/2026 12:36Falta de segurança em vias e violência contra profissionais de saúde são temas debatidos na sessão
18/08/2026 17:22Radares de fiscalização, semáforos e faixas de pedestres são alguns dos equipamentos públicos sugeridos por parlamentares para segurança de vias no DF null...
Mobilidade Max Maciel João Cardoso Jorge Vianna Chico Vigilante Destaque DestaquePLC 105/2026
10/08/2026 13:26Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que “aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências”.
PLC 106/2026
10/08/2026 14:20Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que “aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências”.
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18/08/2026 21:39Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (341348)
18/08/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 105/2026, que “Altera a...
Parecer - 1 - SACP - Aprovado(a) - (341342)
18/08/2026 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 106/2026, que “Altera a...