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Despacho - 2 - SACP - (339405)
02/07/2026 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (339410)
02/07/2026 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Redação Final - - SELEG - (339409)
02/07/2026 18:09Mensagem - Nº 150/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339413)
02/07/2026 18:11Mensagem - Nº 155/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339415)
02/07/2026 18:14Mensagem - Nº 152/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339417)
02/07/2026 18:19CLDF aprova programa de proteção integral para profissionais de saúde do Distrito Federal
02/07/2026 15:33Em situações de ameaça ou violência, a instituição vinculada terá o dever de acionar imediatamente as autoridades policiais e o Ministério Público null...
Saúde Dayse AmarilioResolução - nº 87, de 2026 - SELEG - (339333)
02/07/2026 17:43Redação Final - SELEG - (339350)
02/07/2026 17:47PL 2375/2026
18/06/2026 16:41Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação prévia ao consumidor antes do encaminhamento de débitos a protesto cartorário por concessionárias de serviços públicos essenciais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339380)
02/07/2026 17:58Redação Final - SELEG - (339403)
02/07/2026 18:04PL 2395/2026
25/06/2026 15:05Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana do “Passeando com a Experiência”.
Despacho - 2 - SACP - (339408)
02/07/2026 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2397/2026
25/06/2026 17:28Determina a inclusão de indicadores específicos de insegurança alimentar entre pessoas idosas nos instrumentos de planejamento e de orçamento do Distrito Federal.
Mensagem - Nº 156/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339411)
02/07/2026 18:09Redação Final - - SELEG - (339412)
02/07/2026 18:11Redação Final - - SELEG - (339414)
02/07/2026 18:13Mensagem - Nº 153/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339419)
02/07/2026 18:21Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (338615)
29/06/2026 13:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 9 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (338641)
30/06/2026 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Ofício - CDESCTMAT - (338860)
01/07/2026 13:39Ofício - CDESCTMAT - (338861)
01/07/2026 13:39Emenda (Orçamentária) - 19 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (338658)
30/06/2026 10:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA...
Ofício - CDESCTMAT - (338862)
01/07/2026 13:39Folha de Votação - CDDHCLP -Rejeitado - SELEG - (338869)
01/07/2026 13:40Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (338635)
30/06/2026 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...
Emenda (Orçamentária) - 12 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (338621)
30/06/2026 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 17 - CEOF - Aprovado(a) - (338667)
30/06/2026 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17902 -...
Emenda (Orçamentária) - 25 - CEOF - Aprovado(a) - (338704)
30/06/2026 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA...
Emenda (Orçamentária) - 10 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (338619)
30/06/2026 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (338622)
30/06/2026 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 26 - CEOF - Aprovado(a) - (338705)
30/06/2026 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA...
Ofício - CDESCTMAT - (338859)
01/07/2026 13:39Emenda (Orçamentária) - 13 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (338623)
30/06/2026 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (338693)
30/06/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338875)
01/07/2026 13:51Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338876)
01/07/2026 13:53Despacho - 4 - SELEG - (339054)
01/07/2026 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...