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REQ 2979/2026
10/06/2026 14:48

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Presidência do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM/DF acerca dos procedimentos de fiscalização, apuração de denúncias, aferição de ruídos, aplicação de penalidades e efetividade da execução da Lei nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008.

REQ 3014/2026
26/06/2026 19:10

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI/DF, com o objetivo de obter dados e esclarecimentos acerca da implementação, execução, fiscalização e resultados alcançados pela Lei nº 6.606, abrangendo o período compreendido entre o início de sua vigência e a presente data.

REQ 2971/2026
08/06/2026 10:55

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF e ao IGES-DF, sobre pagamento dos salários atrasados de prestadora de serviços

Frentes_Parlamentares_-_9a_Legislatura_-_09_10_2024.xls
09/10/2024 15:08
2024-03-08 - Frentes Parlamentares - 9a Legislatura
08/03/2024 18:05
Regime Jurídico dos Servidores Civil.pdf
16/11/2020 15:32
Código de Ética e decoro parlamentar CLDF.pdf
13/11/2020 17:54
deputado-5
19/12/2017 17:07
diario-3
19/12/2017 17:07
ordem-2
19/12/2017 17:07
lei-4
19/12/2017 17:07
tv-7
19/12/2017 17:07
Comissões
11/08/2017 13:02
concurso
11/08/2017 13:04
dcl
11/08/2017 13:04
SEI botao 1a pagina
15/10/2019 13:10
ordem_dia
11/08/2017 13:05
Tv Camara
04/10/2017 07:50
deputados
11/08/2017 13:04
lai
11/08/2017 13:04