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Abertuta do Congresso Distrital da Ordem DeMolay 2026
13/07/2026 14:57Emenda (Supressiva) - 4 - SACP - Não apreciado(a) - (341313)
18/08/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA Nº (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar...
Folha de Votação - CAF - (341387)
18/08/2026 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 2.420/2026 Dispõe sobre a definição da poligonal, a recategorização e a alteração da...
Emenda (Modificativa) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 105/2026 - (341304)
18/08/2026 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Modificativa nº (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2026, do Poder...
Folha de Votação - CAF - (341376)
18/08/2026 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 105/2026 Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que...
Sessão solene homenageia Instituto Arte Jovem nesta terça (18)
17/08/2026 15:41Instituto Arte Jovem oferece aulas gratuitas de música, dança e canto para centenas de crianças e jovens brasilienses null...
Cultura Educação Martins MachadoDia do Soldado
14/08/2026 12:36Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (341348)
18/08/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 105/2026, que “Altera a...
Parecer - 1 - SACP - Aprovado(a) - (341342)
18/08/2026 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 106/2026, que “Altera a...
IND 10983/2026
19/08/2026 10:40Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que realize levantamento sobre a presença de materiais inservíveis e congêneres nas dependências das escolas públicas e adote as providências necessárias para dar destinação adequada a eles.
Indicação - (341461)
19/08/2026 10:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
PLC 91/2025
27/11/2025 11:04Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.
Homenagem às Formandas do Instituto as Doulas Ride Distrito Federal e Entor
27/05/2026 14:33CLDF celebra Dia da Habitação e destaca avanços da política habitacional no DF
18/08/2026 12:47Discussão tratou dos desafios do setor, o trabalho de instituições, profissionais e movimentos sociais que atuam na garantia do direito à moradia null...
Assuntos Fundiários Wellington Luiz HabitaçãoPLC 105/2026
10/08/2026 13:26Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que “aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências”.