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REQ 323/1995
13/11/2024 13:41REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 380/95.
REQ 323/1999
13/11/2024 13:41REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 324/1995
13/11/2024 13:41REQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE EM DESFAVOR DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 324/1999
13/11/2024 13:41REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2515/96, DE MINHA INICIATIVA.
REQ 325/1991
13/11/2024 13:41REQUER NOS TERMOS DOS ART. 138 E 139, INCISO III, DO REG. INTERNO DA CL, PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 181/91 QUE ' INCLUI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 325/1995
13/11/2024 13:41REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO.
REQ 325/1999
13/11/2024 13:41REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 579/98, DE MINHA INICIATIVA.
REQ 326/1991
13/11/2024 13:41REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 191/91.
REQ 326/1995
13/11/2024 13:41SOLICITA SEJA RETIRADO O PL 541/95.
REQ 326/1999
13/11/2024 13:41REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
REQ 327/1991
13/11/2024 13:41OS SRS. DEPUTADOS DESEJAM PARTICIPAR DO I CONGRESSO NACIONAL DE RECEITUÁRIO AGRONÔMICO, A SER REALIZADO EM SÃO PAULO NOS DIAS 1, 2 E 3 DE OUTUBRO/91.
REQ 327/1995
13/11/2024 13:41OBSERVÂNCIA DE DISPOSIÇÃO REGIMENTAL.
REQ 327/1999
13/11/2024 13:40REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 231/97 QUE ALTERA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 328/1991
13/11/2024 13:40SOLICITA O CANCELAMENTO DO REQUERIMENTO DE Nº 307/91, QUE SOLICITA ESCLARECIMENTOS DIRETORIA DA CIA. URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP.- ANEXADO AO REQ. Nº 307/91.
REQ 328/1999
13/11/2024 13:40REQUER SEJA CONSIDERADO PREJUDICADO O PROJETO DE LEI Nº 462/99, POR JÁ SE ENCONTRAR EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA O PL Nº 2.964/97.
REQ 329/1991
13/11/2024 13:40RERIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 070/91
REQ 329/1995
13/11/2024 13:40REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 370/95, DE 18.05.95.
REQ 329/1999
13/11/2024 13:40REQUER A RETIRADA DO PL Nº 490/95.
REQ 330/1995
13/11/2024 13:40REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE AUXILIAR EM EDUCAÇÃO QUE TRABALHA NA LIMPEZA DAS ESCOLAS, INCLUSIVE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE DEMANDA JUDICIAL.
REQ 330/1999
13/11/2024 13:40REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2729/97 QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS RESULTANTES DE ALIENAÇÕES CONSTANTES DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS CRIADO PELO DECRETO Nº 18.010, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
REQ 331/1995
13/11/2024 13:40REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES 018/95 E 170/95, DOS DEPUTADOS EDIMAR PIRENEUS E RENATO RAINHA, RESPECTIVAMENTE.
REQ 331/1999
13/11/2024 13:40REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 137, DATADO DE 01 DE MARÇO DE 1999, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 19 DE JANEIRO DE 1998.
REQ 332/1991
13/11/2024 13:40REQUER URGÊNCIA PARA O PL 092/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR E OPERACIONALIZAR UMA REDE DE ABATEDOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 332/1995
13/11/2024 13:40REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO LOCAL SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 417 DE 02 DE MARÇO DE 1993.
REQ 332/1999
13/11/2024 13:40REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 73/97 E Nº 542/98.
REQ 333/1995
13/11/2024 13:40REQUER A RETIRADA DO PL 361/95 QUE 'CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL.'
REQ 333/1999
13/11/2024 13:40REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO POLICIAL MILITAR JÂNIO FARIAS MARQUES, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), DE 1999, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, ÀS 10:00 (DEZ) HORAS.
REQ 334/1991
13/11/2024 13:40REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ÉTICA, COM A FINALIDADE DE ANALIZAR EVENTUAL ENVOLVIMENTO DE PARLAMENTARES QUE POR ATITUDES OU DECLARAÇÕES POSSAM ESTAR DE QUALQUER FORMA CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUÇÃO DE IMAGEM NEGATIVA DA CÂMARA JUNTO A IMPRENSA OU A OPINIÃO PÚBLICA EM GERAL.
REQ 334/1995
13/11/2024 13:40REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 195/95.
REQ 334/1999
13/11/2024 13:40REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 1999, PARA HOMENAGEAR O DIA DO ADVOGADO E DA JUSTIÇA.