CLDF

Prazo para Emendas Prazo para apresentação de emendas junto à Comissão. As emendas serão apresentadas diretamente à Comissão, no prazo de dez dias úteis, nos termos do Art. 147 do Regimento Interno...

Relatorias Prazos para apresentação do parecer das proposições na comissão Proposições distribuídas aos membros da Comissão para emissão de parecer nos termos do Art. 78, VI, XIII combinado com o...

Código de Defesa do Condumidor

Prazo para apresentação de recurso junto ao Plenário. As proposições que receberam parecer pela INADMISSIBILIDADE / REJEIÇÃO na Comissão terão prazo de cinco dias úteis para que seja interposto...

Prazo para apresentação de emendas junto à Comissão. As emendas serão apresentadas diretamente à Comissão, no prazo de dez dias úteis, nos termos do Art. 147 do Regimento Interno da CLDF. - PROJETO...

Prazo para apresentação de emendas junto à Comissão. As emendas serão apresentadas diretamente à Comissão, no prazo de dez dias úteis, nos termos do Art. 147 do Regimento Interno da CLDF. - PROJETO...

Prazo para apresentação de emendas junto à Comissão. As emendas serão apresentadas diretamente à Comissão, no prazo de dez dias úteis, nos termos do Art. 147 do Regimento Interno da CLDF. - PROJETO...

Prazo para apresentação de emendas junto à Comissão. As emendas serão apresentadas diretamente à Comissão, no prazo de dez dias úteis, nos termos do Art. 147 do Regimento Interno da CLDF. NÃO HÁ...

Rádio Distrital

Por força do Art. 39 do Regimento Interno, a Mesa Diretora exerce funções típicas de comissões permanentes na análise de algumas proposições.

Comissões Especiais criadas por requerimentos aprovados em plenário. Aguardam ato do Presidente que informa constituição e convoca reunião de instalação. CE para problemas de Condomínios...

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