CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL...

DF possui zona rural expressiva que abriga centenas de pequenos e médios produtores rurais que atuam na produção de hortifrutigranjeiros e outros alimentos null...

Dispõe sobre a proibição da realização de manifestações que promovam ou incentivem o uso de drogas ilícitas, como a denominada "Marcha da Maconha", no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a denominação da Área de Regularização de Interesse Social – ARIS Vendinha, situada na Região Administrativa IV – Brazlândia, no âmbito do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de coberturas leves removíveis sobre as vagas nos estacionamentos descobertos em conjuntos habitacionais em todo Distrito Federal.

Altera a estrutura de funções de confiança no Tribunal de Contas do Distrito Federal, dispõe sobre a recomposição inflacionária parcial dos vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui diretrizes para a Política Distrital de Proteção e Atenção Integral às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídio.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Chácara 23 do Núcleo Rural Capão Comprido, em São Sebastião.

Institui o curso ou plataforma de aprendizado sobre inteligência artificial nas escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências.