Busca
Despacho - 4 - SACP - (340382)
30/07/2026 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Distrito Federal cria Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa
29/07/2026 15:15Agora é Lei Entre as principais atribuições do novo conselho está o recebimento e a apuração de denúncias de violações de direitos da pessoa idosa null...
Direitos Humanos Jaqueline Silva Agora é Lei Destaque Destaque