CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MAIO DE 2004, EM HOMENAGEM À SEMANA DO ENFERMEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADA INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL PARA APURAR POSSÍVEIS PREJUÍZOS AO ERÁRIO POR PARTE DA SECRETARIA DA FAZENDA POR DESCUMPRIMENTO DE LEI DISTRITAL.

PARABENIZA O SENHOR, ALBERTINO JOSÉ RIBEIRO, VENERÁVEL DA LOJA AURORA DE BRASÍLIA, FEDERADA AO GRANDE ORIENTE DO BRASIL, JURISDICIONADA AO GRANDE ORIENTE DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE.

INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, A MEDALHA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH.01

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA AE 03 DA QNH.

DISPÕE SOBRE O SELO DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 283/04, DE MINHA AUTORIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A ILIDIR ATIVIDADES DANOSAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E À COMUNIDADE DA SHIGS 703.

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.045/2001, QUE 'DISCIPLINA A RE ALIZAÇÃO DE PLEBISCITO E REFERENDO, PREVISTOS NO ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, COMO FORMA DE EXERCÍCIO E DE CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR', DE AUTORIA DO DEPUTADO ALÍRIO NETO.

INSTITUI NORMAS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE EXECUTAM PROCEDIMENTOS INERENTES À PRÁTICA DE TATUAGEM E BODY PIERCING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 876 E 895, DE 2003, COM O PROJETO DE LEI Nº 834, DE 2003.

DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TERMINAIS BANCÁRIOS ELETRÔNICOS DO TIPO 24 HORAS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DO PL 1299/2000.

ALTERA A LEI Nº 2.105, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998, QUE 'DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

PARABENIZA O SENHOR PEDRO MASSERO FERREIRA, POR TER ASSUMIDO A ASSESSORIA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.

ACRESCENTA O § 2º AO ART. 225 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL RENUMERANDO O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º.

PARABENIZA O SENHOR ALEXANDRA CUNHA DA SILVA, POR TER ASSUMIDO A SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.

PARABENIZA O SENHOR DIVA LUIZ PINTO, POR TER ASSUMIDO A TESORARIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB ACERCA DE UMA VAZAMENTO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO GAMA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE A ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL EM EDITAIS DE CONCURSOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA, DESENHO INDUSTRIAL, ARQUITETURA DE INTERIORES, PAISAGISMO, PROGRAMAÇÃO VISUAL E CRIAÇÃO DE PORTAIS E SÍTIOS ELETRÔNICOS, PROMOVIDOS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR A HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E DE GÊNERO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA RUTH CORRÊA LEITE CARDOSO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRª MONICA CAMPOS DA NÓBREGA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR REVERENDO FRANCISCO DARCKSON SILVA LIRA.

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA COM CÂMARA DE VÍDEO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE PISTAS PARA A PRÁTICA DO SKATE, EM PRAÇAS OU PARQUES NAS DIVERSAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL NO PLANO PILOTO.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO MARIAN KULESZA DA PARÓQUIA SANTO CURA D'ARS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO GIORGIO DAVANZO DA PARÓQUIA SÃO CAMILO DE LELLIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.