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Folha de Votação - Pareceres CDDHCLP / CCJ - Aprovado - SELEG - (338996)
01/07/2026 14:59Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (339001)
01/07/2026 14:59IND 9426/2025
10/11/2025 11:50Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Condomínio Novo Horizonte, localizado no Trecho I do Setor Habitacional Sol Nascente.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322896)
01/07/2026 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (322898)
01/07/2026 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - Pareceres CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (339029)
01/07/2026 15:12IND 9450/2025
13/11/2025 14:26Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no canteiro central da QI 09/10, no Lago Norte.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322590)
01/07/2026 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (339037)
01/07/2026 15:14Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (339041)
01/07/2026 15:16Despacho - 11 - SELEG - (339047)
01/07/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (339051)
01/07/2026 15:18Despacho - 4 - SELEG - (339076)
01/07/2026 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - Pareceres CS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (338937)
01/07/2026 14:28Despacho - 2 - SACP-IND - (323505)
01/07/2026 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 10608/2026
11/06/2026 14:53Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de projetores de iluminação na quadra de esportes (campo 2 de terra) do Módulo Poliesportivo, Setor Recreativo de Planaltina - RA VI.
IND 10609/2026
11/06/2026 14:54Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova melhorias na iluminação da quadra de areia do Módulo Poliesportivo, Setor Recreativo de Planaltina - RA VI.
Ofício - CDESCTMAT - (338947)
01/07/2026 14:33Ofício - CDESCTMAT - (338946)
01/07/2026 14:33Despacho - 4 - SELEG - (338951)
01/07/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
IND 10606/2026
10/06/2026 14:46Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQS 205, na Asa Sul.
Ofício - CDESCTMAT - (338964)
01/07/2026 14:38IND 9369/2025
30/10/2025 14:14Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da SQN 214, na Asa Norte.
IND 9367/2025
30/10/2025 14:14Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Condomínio Porto Rico, em Santa Maria.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322544)
01/07/2026 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - Pareceres CAS / CEC / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (338971)
01/07/2026 14:44IND 9394/2025
05/11/2025 14:03Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC e do parquinho infantil do Conjunto 16 da QC 06, no Riacho Fundo II.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322559)
01/07/2026 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (322560)
01/07/2026 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
PROC 53/2026
01/07/2026 14:52Encaminha os relatórios anuais de concessões e permissões atinentes ao exercício de 2025.
Anexo - Relatório Outorga de Imóveis - SERP-GDF - (338814)
01/07/2026 14:53Anexo - Relatório de Preenchimento dos Órgãos - SERP-GDF - (338815)
01/07/2026 14:53Despacho - 7 - SELEG - (338982)
01/07/2026 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
IND 9429/2025
10/11/2025 14:19Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 18 da QR 401, em Samambaia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322573)
01/07/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9427/2025
10/11/2025 11:50Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, a implantação de um parquinho infantil no Condomínio Novo Horizonte, localizado no Trecho I do Setor Habitacional Sol Nascente.
IND 9433/2025
10/11/2025 14:19Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto J da QE 40, no Guará.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322575)
01/07/2026 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (322897)
01/07/2026 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9488/2025
24/11/2025 14:22Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, a inclusão da quadra de esportes localizada em frente à Escola Classe 62, na Expansão do Setor O – Ceilândia Norte, no cronograma de ações do programa RenovaDF.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322930)
01/07/2026 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9444/2025
12/11/2025 14:23Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 20 da QR 206, em Samambaia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322583)
01/07/2026 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9445/2025
12/11/2025 14:23Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com fiscalização e conserto de vazamento de esgoto, no Conjunto L da Quadra 15, no Arapoanga.
Folha de Votação - Pareceres CAS / CDDHCLP / CCJ - Aprovado - SELEG - (339021)
01/07/2026 15:10Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339036)
01/07/2026 15:14Despacho - 18 - SELEG - (339048)
01/07/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (339069)
01/07/2026 15:24Despacho - 5 - SELEG - (339068)
01/07/2026 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (339091)
01/07/2026 15:29Dia do Capoeirista
24/10/2025 17:55PL 1642/2025
24/03/2025 14:49Institui o piso salarial para os Tradutores, Intérpretes e Guias-Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – Libras – no âmbito Distrito Federal e dá outras providências.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 103/2026 - GAG/CJ - SELEG - (338644)
30/06/2026 09:32PL 2685/2022
15/11/2024 06:20Institui diretrizes para a implantação da faixa exclusiva ou preferencial para veículos automotores de duas rodas, motos, motocicletas, motonetas e ciclomotores nas vias de trânsito do Distrito Federal.
Moção - (338504)
30/06/2026 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Propõe Moção de Louvor ao 2º Sargento QBMG-1 Robson...
MO 2085/2026
30/06/2026 09:55Propõe Moção de Louvor ao 2º Sargento QBMG-1 Robson Rodrigues da Silva, matrícula 2037104, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), pela excepcional prestação de socorro em ocorrência de acidente automobilístico durante seu período de folga.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 106/2026 - GAG/CJ - SELEG - (338652)
30/06/2026 09:38Mensagem - Poder Executivo - Nº 104/2026 - GAG/CJ - SELEG - (338648)
30/06/2026 09:35Mensagem - Poder Executivo - Nº 105/2026 - GAG/CJ - SELEG - (338650)
30/06/2026 09:36Projeto de Lei - (336360)
30/06/2026 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Institui as diretrizes da Educação...