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Liliane Maria Roriz
19/06/2012 12:45Olair Francisco
19/06/2012 12:45Homenagem aos profissionais das Ciências Mortuárias
09/07/2026 22:41Jaqueline-Silva
19/02/2025 17:52Iolando
09/07/2026 17:56Hermeto - 2023-2026.jpg
13/12/2022 17:37GABRIEL-MAGNO
19/02/2025 17:53Fabio-Felix
19/02/2025 17:52Hermeto
19/02/2025 17:52Iolando
19/02/2025 17:53jaqueline.jpg
02/10/2020 10:50jaqueline_Reduzida
14/10/2024 16:06João-Cardoso
19/02/2025 17:52Joaquim-Roriz
19/02/2025 17:52REQ 2713/2026
31/03/2026 16:38Requer a realização de Sessão Solene em homenagem os 40 anos da Orquestra Filarmônica de Brasília.
Despacho - 3 - CERIM - (339898)
10/07/2026 13:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 24 de abril de 2026, às 14h, no Plenário da CLDF. Zona...
PL 1818/2025
25/06/2025 11:39Dispõe sobre diretrizes para a promoção de uma mídia não sexista e o respeito aos direitos das mulheres no Distrito Federal.
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (339093)
10/07/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o PROJETO DE LEI Nº 1.794, DE...
PL 1794/2025
12/06/2025 14:23Institui, no âmbito do Distrito Federal, “Selo Igualdade Salarial DF”, destinado a reconhecer pessoas jurídicas de direito privado que comprovem o cumprimento da Lei Federal nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (339187)
10/07/2026 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO Nº , DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.818, DE 2025, que...
Redação Final - CCJ - (339891)
10/07/2026 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.739 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (339892)
10/07/2026 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica A elaboração da redação final do PL 1.739/2025 reconheceu como necessárias as sugestões enviadas pelo...
DF ganha novas diretrizes para reúso de água; Lei é fruto da CPI do Rio Melchior
26/06/2026 11:50Agora é Lei Pela norma, edificações, novos empreendimentos e atividades sujeitas ao licenciamento ambiental devem implementar sistemas de reúso de água para fins não potáveis null...
Meio Ambiente Paula Belmonte Agora é LeiParecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (339182)
10/07/2026 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o PROJETO DE LEI Nº 1.818, DE...
PL 1227/2024
14/11/2024 04:08Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de grande porte que possuam em seus quadros 50% (cinquenta por cento) ou mais de funcionários do sexo masculino a oferecerem palestras anuais sobre o tema violência doméstica.
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (339195)
10/07/2026 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO Nº , DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.227, DE 2024, que...
PR 79/2026
04/02/2026 11:03Institui o Programa Falando Delas com Eles, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências.
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (339189)
10/07/2026 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - cddhclp Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO...
Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (339210)
10/07/2026 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - cddm Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 79,...