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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 91/2025 Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que aprova...

Discussão tratou dos desafios do setor, o trabalho de instituições, profissionais e movimentos sociais que atuam na garantia do direito à moradia null...

Instituto Arte Jovem oferece aulas gratuitas de música, dança e canto para centenas de crianças e jovens brasilienses null...

Audiência no plenário da Câmara Legislativa debaterá a situação do assentamento e o acesso a serviços públicos essenciais null...

Quatro longas-metragens e 11 curtas disputarão R$ 298 mil em prêmios, distribuídos entre os melhores filmes e categorias técnicas do Troféu null...

Radares de fiscalização, semáforos e faixas de pedestres são alguns dos equipamentos públicos sugeridos por parlamentares para segurança de vias no DF null...

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que realize levantamento sobre a presença de materiais inservíveis e congêneres nas dependências das escolas públicas e adote as providências necessárias para dar destinação adequada a eles.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Participantes citaram avanços legislativos para o setor, como o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural e a regularização do assentamento José Wilker null...

Projetos analisados atualizam legislação responsável por regular o uso dos terrenos e os parâmetros urbanísticos do Distrito Federal null...