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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Conheça os filmes do Distrito Federal que disputarão o 28º Troféu Câmara Legislativa

17/08/2026 16:14

Longas selecionados foram Amadeo e o Hipotético Mundo Novo; Mapas; Onde Moram os Irmãos; e Nem Todos Sabem null...

Destaque Destaque 28º Troféu Câmara Legislativa

CLDF debate regularização do assentamento Nova Jerusalém e esforço para coibir novas invasões

19/08/2026 14:37

Debate reuniu moradores, representantes do GDF, da Defensoria Pública, da Terracap, da Adasa e das forças de segurança null...

Assuntos Fundiários Hermeto Audiência Pública Destaque Destaque

PL 2445/2026

19/08/2026 15:33

Declara a Roda da Torre Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal

PLC 91/2025

27/11/2025 11:04

Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 2347/2026

26/05/2026 12:10

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação clara, transparente e individualizada ao consumidor acerca das interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito Federal, especialmente em razão de reparo, manutenção, ampliação ou intervenção na rede de distribuição, e dá outras providências

Despacho - 8 - CDC - (341463)

18/08/2026 16:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme solicitado no despacho (341333), encaminhamos para o apensamento os PLEs indicados. Brasília, 18 de...

Abertuta do Congresso Distrital da Ordem DeMolay 2026

13/07/2026 14:57

PL 2427/2026

03/08/2026 11:58

Cria a Região Administrativa da Nova Colina, e dá outras providências.

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (340986)

18/08/2026 17:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2427/2026 foi distribuído a...

Audiência pública discute soluções para equilibrar relação entre planos de saúde e profissionais da rede privada

17/08/2026 17:09

Participantes apontaram grave desequilíbrio na relação contratual e falta de amparo jurídico específico para proteger quem atua na ponta do atendimento null...

Saúde Thiago Manzoni Audiência Pública

Folha de Votação - CAF - (341384)

18/08/2026 17:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 106/2026 Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que...

CLDF celebra Dia da Habitação e destaca avanços da política habitacional no DF

18/08/2026 12:47

Discussão tratou dos desafios do setor, o trabalho de instituições, profissionais e movimentos sociais que atuam na garantia do direito à moradia null...

Assuntos Fundiários Wellington Luiz Habitação

Sessão solene homenageia Instituto Arte Jovem nesta terça (18)

17/08/2026 15:41

Instituto Arte Jovem oferece aulas gratuitas de música, dança e canto para centenas de crianças e jovens brasilienses null...

Cultura Educação Martins Machado

Dia do Soldado

14/08/2026 12:36

Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (341348)

18/08/2026 11:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 105/2026, que “Altera a...

Parecer - 1 - SACP - Aprovado(a) - (341342)

18/08/2026 11:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 106/2026, que “Altera a...