Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

IND 10978/2026
18/08/2026 14:24

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil em frente à Escola Classe 511, em Samambaia.

PL 3014/2022
11/11/2024 00:54

Dispõe sobre a obrigatoriedade de que hospitais da rede pública e privada de saúde do Distrito Federal, forneçam por escrito a informação sobre a realização de implante metálico às pessoas nesta condição.

Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341446)
18/08/2026 14:28
PL 2308/2026
05/05/2026 11:12

Dispõe sobre as diretrizes e os critérios para a fixação do valor de alienação de imóveis públicos no âmbito dos processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) no Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 2186/2026
27/02/2026 16:05

Dispõe sobre a denominação da Área de Regularização de Interesse Social – ARIS Vendinha, situada na Região Administrativa IV – Brazlândia, no âmbito do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sessão solene homenageia Instituto Arte Jovem nesta terça (18)
17/08/2026 15:41

Instituto Arte Jovem oferece aulas gratuitas de música, dança e canto para centenas de crianças e jovens brasilienses null...

Cultura Educação Martins Machado Destaque Destaque
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341428)
18/08/2026 14:16
PL 1513/2025
04/02/2025 11:55

Dispõe sobre a proibição da realização de manifestações que promovam ou incentivem o uso de drogas ilícitas, como a denominada "Marcha da Maconha", no âmbito do Distrito Federal.

Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341438)
18/08/2026 14:25
Indicação - (341153)
18/08/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (341149)
18/08/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

IND 10982/2026
18/08/2026 14:24

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Chácara 23 do Núcleo Rural Capão Comprido, em São Sebastião.

IND 10981/2026
18/08/2026 14:24

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na SQS 302, na Asa Sul.

Anexo - Ato do Presidente nº 459, de 2026 - SELEG - (341456)
18/08/2026 14:47
PL 1534/2025
04/02/2025 12:02

Institui o curso ou plataforma de aprendizado sobre inteligência artificial nas escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

260817TO04 (14)
17/08/2026 21:34
260817TO04 (15)
17/08/2026 21:34
260817TO04 (13)
17/08/2026 21:34
260817TO04 (6)
17/08/2026 21:34
260817TO04 (5)
17/08/2026 21:34
260817TO04 (3)
17/08/2026 21:34
260818DC05 (323)
18/08/2026 15:06
260818DC05 (318)
18/08/2026 15:06
260818DC05 (336)
18/08/2026 15:06
260818DC05 (412)
18/08/2026 15:06
260818DC05 (402)
18/08/2026 15:06
260818DC05 (424)
18/08/2026 15:06
260818DC05 (143)
18/08/2026 15:06
260818DC05 (152)
18/08/2026 15:06
260818DC05 (156)
18/08/2026 15:06
260818DC05 (289)
18/08/2026 15:10
260818DC05 (4)
18/08/2026 15:10
260818SM03 (36)
17/08/2026 21:53
260818SM03 (37)
17/08/2026 21:53
260818SM03 (41)
17/08/2026 21:53
260818SM03 (61)
17/08/2026 21:53
260818SM03 (29)
17/08/2026 21:53
260818SM03 (57)
17/08/2026 21:53
260818SM03 (64)
17/08/2026 21:53
260818SM03 (46)
17/08/2026 21:53
260818DC05 (309)
18/08/2026 15:06
260818DC05 (312)
18/08/2026 15:06
260818DC05 (307)
18/08/2026 15:06
260818DC05 (305)
18/08/2026 15:10
260818DC05 (302)
18/08/2026 15:10
260818DC05 (307)
18/08/2026 15:10
260818DC05 (318)
18/08/2026 15:10
260818DC05 (312)
18/08/2026 15:10
260818DC05 (309)
18/08/2026 15:10
260818DC05 (424)
18/08/2026 15:10
260818DC05 (323)
18/08/2026 15:10
260818DC05 (425)
18/08/2026 15:10
Emenda (Orçamentária) - 37 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (341459)
18/08/2026 15:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

260818SM03 (19)
17/08/2026 21:53
260818SM03 (22)
17/08/2026 21:53
260818SM03 (9)
17/08/2026 21:53
260818SM03 (3)
17/08/2026 21:53