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260814JP10 (265)_Alta Resolução
14/08/2026 16:23
260814JP10 (197)_Alta Resolução
14/08/2026 16:23
260814JP10 (182)_Alta Resolução
14/08/2026 16:23
260814JP10 (173)_Alta Resolução
14/08/2026 16:23
Anexo - Projeto de Lei nº 2270/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341195)
17/08/2026 14:28
260814DC03 B (83)
14/08/2026 14:11
260814DC03 B (60)
14/08/2026 14:11
260814DC03 B (79)
14/08/2026 14:11
260814DC03 B (38)
14/08/2026 14:11
260814DC03 B (69)
14/08/2026 14:11
260814DC03 B (22)
14/08/2026 14:11
PL 1660/2025
28/03/2025 14:57

Dispõe sobre a criação do Programa Transporte Escolar do Distrito Federal e dá outras providências.

Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341170)
17/08/2026 13:26
Despacho - 4 - SACP - (341173)
17/08/2026 13:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1.757/2025. Brasília, 17 de agosto de 2026. rodrigo maia rocha CTL Praça...

Despacho - 3 - SACP - (341174)
17/08/2026 13:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1.874/2025. Brasília, 17 de agosto de 2026. rodrigo maia rocha CTL Praça...

PL 2270/2026
10/04/2026 14:52

Proíbe a nomeação para cargo em comissão de pessoa condenada por crime contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência, bem como de homem condenado por agressão contra a mulher, e dá outras providências.

Situação urbanística e soluções para o conflito fundiário no Assentamento N
29/10/2025 14:30
Homenagem ao Aniversário do Hospital Universitário de Brasília - HUB
11/08/2026 11:21
PL 646/2023
15/11/2024 00:31

Dispõe sobre a inclusão do ensino de educação financeira como conteúdo transversal do currículo da rede pública de ensino do Distrito Federal.

PL 2267/2026
09/04/2026 11:03

Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.

Despacho - 5 - SACP - (341196)
17/08/2026 14:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 2.267/2026 o PL 2.270/2026, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026. ...

MO 2113/2026
17/08/2026 15:09

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene "Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortalecimento da cena independente no Distrito Federal", a ser realizada no dia 17 de agosto de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

Moção - (341122)
17/08/2026 15:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Indicação - (341028)
17/08/2026 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...

Indicação - (341029)
17/08/2026 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10974/2026
17/08/2026 15:10

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da Samdu Norte, em especial na altura da QI 08, em Taguatinga.

IND 10975/2026
17/08/2026 15:10

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da Quadra 111, no Recanto das Emas.

REQ 3048/2026
17/08/2026 15:10

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Hospital Universitário de Brasília - HUB, a ser realizada no dia 03 de Setembro de 2026, às 9h30, no Plenário.

Indicação - (341027)
17/08/2026 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...

IND 10973/2026
17/08/2026 15:10

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC em frente à Escola Classe 511, em Samambaia.

Despacho - 6 - SACP - (341200)
17/08/2026 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para descrição das disposições regimentais para o regime de urgência, em atenção ao disposto no...

Indicação - (341031)
17/08/2026 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (341030)
17/08/2026 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10977/2026
17/08/2026 15:10

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na SQN 305/306, na Asa Norte.

IND 10976/2026
17/08/2026 15:10

Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção em poste com a estrutura danificada, na Quadra 01 do Setor Oeste, no Gama.

260706FA50 A (12)__Alta resolução
17/08/2026 15:12
260706FA50 A (10)__Alta resolução
17/08/2026 15:12
PL 242/2023
15/11/2024 03:28

Dispõe sobre a criação e as diretrizes do Pacto Distrital de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, cria o grupo de trabalho na forma que menciona e dá outras providências.

Requerimento - (341033)
17/08/2026 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...

Despacho - 1 - CERIM - (341199)
17/08/2026 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/09/2026 - 9h30 - Plenário Brasília, 17 de agosto de 2026. ...

Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341192)
17/08/2026 14:19
Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341194)
17/08/2026 14:27
260813SM10 (142)
13/08/2026 21:54
260813SM10 (144)
13/08/2026 21:54
260813SM10 (168)
13/08/2026 21:54
260813SM10 (153)
13/08/2026 21:54
260813SM10 (165)
13/08/2026 21:54
260813TO10-8
13/08/2026 21:34
260813TO10-7
13/08/2026 21:34
Paulo Duro Moraes
14/08/2026 18:16
Marcelo Barbosa
14/08/2026 18:16
Anexo - Projeto de Lei nº 1560/2025 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341181)
17/08/2026 13:49
260813TO10-18
13/08/2026 21:34
260813TO10-19
13/08/2026 21:34
260813TO10-20
13/08/2026 21:35
260813TO10-6
13/08/2026 21:35
260813TO10-3
13/08/2026 21:35
260813TO10-4
13/08/2026 21:35
260813TO10-5
13/08/2026 21:35