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REQ 3043/2026
12/08/2026 14:53Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Nutricionista, a ser realizada no dia 10 de Setembro de 2026, às 9h30, no Plenário
Portaria GMD - 272/2026 - GTS - (341004)
14/08/2026 06:17Diretoria de Comunicação Social - Dicom/CLDF
16/09/2020 12:27Diretor: Cleyton dos Santos Foyer do Plenário - (61) 3348-8277 E-mail: dicom@cl.df.gov.br Setor de Comunicação Digital e Plataformas Responsável: Franciane Meleu Ferreira (61) 3348-8268 E-mail:...
260813RM10 B 039
13/08/2026 13:07260813RM10 B 020
13/08/2026 13:07260813RM10 B 046
13/08/2026 13:07260813RM10 B 010
13/08/2026 13:07260813RM10 B 005
13/08/2026 13:07260813RM10 B 048
13/08/2026 13:07260813RM10 B 055
13/08/2026 13:07260813RM10 B 002
13/08/2026 13:07Projeto de Lei - (340401)
14/08/2026 11:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Institui a Política Distrital...
IND 10967/2026
14/08/2026 11:09Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, em articulação com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e os demais órgãos competentes, a adoção de providências destinadas ao fortalecimento, à sistematização e à efetiva implementação da Educação Ambiental na matriz curricular e nos projetos político-pedagógicos das unidades da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Indicação - (340997)
14/08/2026 11:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo a...
IND 10966/2026
14/08/2026 11:09Sugere ao Poder Executivo a construção de 3 (três) galpões completos para a expansão da capacidade de triagem e produção de materiais recicláveis na CENTCOOP.
Indicação - (341007)
14/08/2026 11:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da...
Moção - (340994)
14/08/2026 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de louvor aos líderes...
MO 2108/2026
14/08/2026 11:10Manifesta votos de louvor aos líderes da Assembleia de Deus Ministério de Madureira e do CONJADEM (Congresso Nacional dos Jovens de Madureira), em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à juventude cristã e à sociedade.
Moção - (340967)
14/08/2026 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
MO 2109/2026
14/08/2026 11:10Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene "Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortalecimento da cena independente no Distrito Federal", a ser realizada no dia 17 de agosto de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.
Despacho - 1 - SELEG - (341008)
14/08/2026 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
MO 2110/2026
14/08/2026 11:10Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene "Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortalecimento da cena independente no Distrito Federal", a ser realizada no dia 17 de agosto de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.
Despacho - 2 - SELEG - (341009)
14/08/2026 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
foto - Felipe Ando - Arquivo pessoal
14/08/2026 11:18foto-Felipe Ando-Arquivo pessoal
14/08/2026 11:18Moção - (341006)
14/08/2026 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Despacho - 1 - SELEG - (341015)
14/08/2026 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
Despacho - 1 - SELEG - (341014)
14/08/2026 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
Despacho - 1 - SELEG - (341012)
14/08/2026 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
Despacho - 1 - SELEG - (341013)
14/08/2026 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
Despacho - 1 - SELEG - (341011)
14/08/2026 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
Despacho - 1 - SELEG - (341010)
14/08/2026 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
260807DC51 A (499)
14/08/2026 11:24Despacho - 2 - SELEG - (341016)
14/08/2026 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
Despacho - 1 - SELEG - (341019)
14/08/2026 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
Despacho - 1 - SELEG - (341020)
14/08/2026 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
Despacho - 1 - SELEG - (341017)
14/08/2026 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
Despacho - 1 - SELEG - (341021)
14/08/2026 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
Despacho - 1 - SELEG - (341023)
14/08/2026 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
Despacho - 3 - SELEG - (341024)
14/08/2026 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
PL 1340/2024
14/11/2024 02:19Institui o programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar (Ludopatia), no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 1 - SELEG - (341022)
14/08/2026 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
Despacho - 1 - SELEG - (341025)
14/08/2026 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
Despacho - 2 - SELEG - (341026)
14/08/2026 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
Comemoração ao Dia da Habitação
13/07/2026 14:03Homenagem aos Celebrantes Sociais, Mestres de Cerimônias, Juízes de Paz e C
31/10/2025 14:04Homenagem ao Dia do Nutricionista
31/10/2025 12:46Homenagem ao Projeto Caminhos da Audição
14/08/2026 13:40LGPD
06/08/2026 15:46260806TO10 (10)
07/08/2026 17:23260806TO10 (11)
07/08/2026 17:23260806TO10 (9)
07/08/2026 17:23260806TO10 (4)
07/08/2026 17:23260806TO10 (6)
07/08/2026 17:23260806TO10 (7)
07/08/2026 17:23Emenda (Modificativa) - 4 - SACP - Não apreciado(a) - (340870)
14/08/2026 20:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2432/2026, que Dispõe sobre infrações e...
Emenda (Supressiva) - 5 - SACP - Não apreciado(a) - (341052)
14/08/2026 20:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2432/2026, que Dispõe sobre infrações...
Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - (340867)
14/08/2026 20:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2432/2026, que Dispõe sobre infrações e...
Emenda (Supressiva) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - (340869)
14/08/2026 20:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2432/2026, que Dispõe sobre infrações...
Emenda (Supressiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (340866)
14/08/2026 20:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2432/2026, que Dispõe sobre infrações...