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19/08/2026 14:56260819DC04 (241)_Alta Resolução
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18/08/2026 21:39PL 2440/2026
11/08/2026 17:37Dispõe sobre a proibição de representações pejorativas, degradantes ou hipersexualizadas dos profissionais de enfermagem, estabelece sanções administrativas e dá outras providências.
260819DC04 (118)_Alta Resolução
19/08/2026 14:56260819DC04 (124)_Alta Resolução
19/08/2026 14:56260819DC04 (135)_Alta Resolução
19/08/2026 14:56260819DC04 (106)_Alta Resolução
19/08/2026 14:56Despacho - 3 - SACP - (341530)
20/08/2026 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 20 de agosto de 2026. RODRIGO MAIA...
PL 2443/2026
17/08/2026 11:37Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Conferência Nacional de Segurança Pública - iLab-Segurança
Despacho - 2 - SACP - (341531)
20/08/2026 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....