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Homenagem aos Celebrantes Sociais, Mestres de Cerimônias, Juízes de Paz e C
31/10/2025 14:04Homenagem ao Aniversário do Hospital Universitário de Brasília - HUB
11/08/2026 11:21Homenagem aos produtores rurais do DF discute infraestrutura no campo
18/08/2026 16:11Participantes citaram avanços legislativos para o setor, como o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural e a regularização do assentamento José Wilker null...
Economia Sobradinho II (RA XXVI) Ceilândia (RA IX) São Sebastião (RA XIV) Jorge Vianna Sessão SoleneComissão aprova projetos que alteram a Luos e regularizam equipamentos públicos
18/08/2026 17:06Projetos analisados atualizam legislação responsável por regular o uso dos terrenos e os parâmetros urbanísticos do Distrito Federal null...
Comissão de Assuntos Fundiários Assuntos Fundiários Hermeto Pepa Jaqueline Silva Gabriel MagnoEmenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (341579)
21/08/2026 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 91/2025, que Altera a...
Entenda o processo de criação das leis distritais
20/08/2026 16:51Plenário é a maior instância da CLDF, onde deputados distritais votam os textos finais de projetos de lei null...
Eleições 2026PLC 91/2025
27/11/2025 11:04Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 1155/2024
14/11/2024 05:06Cria Banco de Currículos para Mulheres em condições de vulnerabilidade social, e incentivo à contratação destas mulheres por empresas no Distrito Federal.
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (341581)
21/08/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1155/2024, que...