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Distritais aprovam projetos nas áreas de segurança, educação, saúde e políticas públicas antes do recesso parlamentar
01/07/2026 00:05null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37578839","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37579091","title":"260630CG01 H...
Direitos Humanos Educação Saúde Segurança Mulher Wellington Luiz Dayse Amarilio Paula Belmonte Hermeto Eduardo Pedrosa Roosevelt Vilela Thiago Manzoni Ricardo Vale Fábio Felix Pepa Chico Vigilante Joaquim Roriz Neto Gabriel Magno Iolando Jaqueline Silva Martins Machado Max Maciel Jorge Vianna Robério Negreiros Doutora Jane Rogério Morro da Cruz Pastor Daniel de Castro Plenário DestaqueNova política para população em situação de rua entra em vigor no DF
24/07/2026 16:47Agora é Lei Lei estabelece que o acolhimento deve ocorrer de forma voluntária e proíbe ações indiscriminadas de recolhimento forçado null...
Eduardo Pedrosa Agora é Lei Cidadania Direitos Humanos Saúde Destaque DestaqueGiro Distrital detalha maratona de votações e avanços legislativos no encerramento do semestre
06/07/2026 16:52null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37569119","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37616297","title":"260630FA01 A1...
TV Câmara Distrital DestaqueHomenagem aos 34 anos do Hospital do Guará
29/10/2025 18:17Nova lei institui Programa Carreta da Saúde na Escola no DF
07/07/2026 16:34Agora é Lei Além dos atendimentos clínicos, programa prevê ações de orientação e educação em saúde voltadas à promoção de hábitos saudáveis null...
Thiago Manzoni Agora é Lei Saúde Destaque DestaqueEstabelecimentos comerciais do DF são obrigados a disponibilizar banheiros aos clientes
24/07/2026 17:53Agora é Lei Norma proíbe qualquer tipo de discriminação entre clientes ou demais usuários autorizados a utilizar as instalações null...
Direitos Humanos Chico Vigilante Agora é Lei Destaque DestaqueProjeto de Lei - (340273)
29/07/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Assegura o acesso tempestivo à avaliação diagnóstica e à emissão...
PL 2424/2026
29/07/2026 14:54Assegura o acesso tempestivo à avaliação diagnóstica e à emissão de laudo médico de Transtorno do Espectro Autista — TEA, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social, e estabelece medidas destinadas à superação de barreiras administrativas no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal.
Projeto de Lei - (340144)
29/07/2026 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Institui a Política Distrital Permanente de...
PL 2425/2026
29/07/2026 17:33Institui a Política Distrital Permanente de Prevenção ao Feminicídio, Proteção Integral e Reconstrução da Vida das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, denominada Lei Jéssica Cytrus, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências
PL 2426/2026
29/07/2026 17:33Altera a Lei nº 6.498, de 7 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos equipamentos dedicados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos veículos admitidos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF”, e dá outras providências