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PL 2409/2026
13/07/2026 18:09

Altera a Lei nº 5.074, de 11 de março de 2013, que institui o Dia do Pastor Evangélico e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, para incluir a Pastora Evangélica na homenagem.

Despacho - 1 - SELEG - (339978)
13/07/2026 18:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

PDL 487/2026
13/07/2026 15:43

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sebastião Eduardo Abritta Aguiar.

REQ 3017/2026
13/07/2026 15:46

Requer a expedição de Ato da Mesa Diretora disciplinando medidas para o cumprimento da prioridade no atendimento a pessoas idosas na CLDF, incluindo processos administrativos que envolvam servidores idosos.

PDL 489/2026
13/07/2026 15:43

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Juan Carlos Costa de Arruda Pereira Gonçalves.

Despacho - 1 - SELEG - (339987)
13/07/2026 19:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (339986)
13/07/2026 19:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295), art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

REQ 3016/2022
15/11/2024 07:30

Requer a realização de audiência pública para debater o porte de armas para atiradores esportivos.