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Dia da Habitação é tema de sessão solene nesta segunda-feira
14/08/2026 17:00Cerimônia debaterá acesso à moradia digna, à regularização fundiária, à infraestrutura urbana e às políticas públicas para redução do déficit habitacional null...
Assuntos Fundiários Wellington LuizCrianças aprendem sobre leis e meio ambiente na Câmara Legislativa
11/08/2026 14:29Neste ano, o tema do projeto Infância Cidadã é “Cerradania”, conceito que conecta cidadania e preservação do Cerrado null...
Educação Escola do LegislativoPrograma “Nosso Quadradinho” destaca papel de famílias no treinamento de cães guias
07/08/2026 11:20null null...
TV Câmara DistritalCâmara Legislativa celebra cinco anos da Universidade do Distrito Federal (UnDF)
14/08/2026 12:16Participantes relataram a importância da instituição e pediram melhorias na universidade null...
Educação Gabriel Magno Destaque DestaqueProjeto Infância Cidadã é destaque no programa Giro Distrital
17/08/2026 13:05null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37862840","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37881304","title":"260812DC10...
Educação Saúde Meio Ambiente TV Câmara Distrital Destaque DestaqueEmenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Não apreciado(a) - (341319)
17/08/2026 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Não apreciado(a) - (341320)
17/08/2026 18:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Homenagem ao Dia do Produtor Rural
23/03/2026 15:08Emenda (Orçamentária) - 7 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Não apreciado(a) - (341321)
17/08/2026 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
PL 2426/2026
29/07/2026 17:33Altera a Lei nº 6.498, de 7 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos equipamentos dedicados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos veículos admitidos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF”, e dá outras providências
PL 2409/2026
13/07/2026 18:09Altera a Lei nº 5.074, de 11 de março de 2013, que institui o Dia do Pastor Evangélico e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, para incluir a Pastora Evangélica na homenagem.
Despacho - 5 - SACP - (341327)
18/08/2026 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CAS para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 18 de agosto de 2026. JULIANA...
Emenda (Orçamentária) - 9 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (341322)
18/08/2026 07:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E...
Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (341323)
18/08/2026 07:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Portaria GMD - ATO PRESIDENTE 459/2026 - SACP - (341329)
18/08/2026 09:24Filmes que concorrem ao 28º Troféu Câmara Legislativa serão anunciados na terça (18)
14/08/2026 18:01Os integrantes da comissão julgadora, Marcelo Barbosa, Bethânia Maia, Paulo Duro Moraes, Daniela Diniz e Ana Arruda null...
28º Troféu Câmara LegislativaProjeto de Decreto Legislativo - (341053)
18/08/2026 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Concede o título de cidadã...
PDL 495/2026
18/08/2026 11:24Concede o título de cidadã honorária de Brasília à Senhora HILDA DE OLIVEIRA DELGADO.
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341410)
18/08/2026 14:04PL 1180/2024
14/11/2024 04:59Dispõe sobre a criação de delegacias especializadas no atendimento à mulher em cada nova região administrativa do Distrito Federal.
PL 3014/2022
11/11/2024 00:54Dispõe sobre a obrigatoriedade de que hospitais da rede pública e privada de saúde do Distrito Federal, forneçam por escrito a informação sobre a realização de implante metálico às pessoas nesta condição.
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341438)
18/08/2026 14:25Indicação - (341149)
18/08/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
IND 10981/2026
18/08/2026 14:24Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na SQS 302, na Asa Sul.