CLDF

Institui o Código Distrital de Boas Práticas Administrativas para o Desenvolvimento Rural Sustentável, estabelece diretrizes para a racionalização dos procedimentos administrativos relacionados às atividades rurais e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos profissionais da educação em exercício nas unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal

Aguinaldo de Jesus Partido da República (PR) Alírio Neto Partido Popular Socialista (PPS) Aylton Gomes Partido da Mobilização Nacional (PMN) Batista das Cooperativas Partido Republicano...

Dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de terceiros aos sistemas de segurança pública do Distrito Federal e sobre a autorização de uso de área pública para instalação de infraestrutura privada de videomonitoramento.

Agaciel Maia Partido da República (PR) Bispo Renato Andrade Partido da República (PR) Celina Leão Partido Progressista (PP) Chico Leite Rede Sustentabilidade - (Rede) Chico Vigilante Partido dos...

  Roosevelt Vilela Partido Socialista Brasileiro (PSB)

Agora é Lei Sala está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e será equipada com brinquedos e livros, além de contar com profissionais especializados, entre outros null...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Manifesta louvor ao ato de bravura e de coragem do...

Manifesta louvor ao ato de bravura e de coragem do vigilante Wesley Silva Santos que salvou a mulher em estado de confusão mental que invadiu o recinto dos elefantes no Jardim Zoológico de Brasília, em 11/7/2026, conduzindo-a, em segurança, aos cuidados da equipe de atenção médica do JZB.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Revoga a Lei Distrital nº 7.928, de 21 de...

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Diego Barbosa Campos.

Agaciel Maia Partido Liberal (PL) Arlete Sampaio Partido dos Trabalhadores (PT) Chico Vigilante Partido dos Trabalhadores (PT) Cláudio Abrantes Partido Social Democrático (PSD) Daniel Donizet...

  Guarda Jânio Partido Republicano da Ordem Social (PROS)   Luzia de Paula Partido Socialista Brasileiro (PSB)   Professora Maria Antônia Solidariedade   Tabanez Partido Republicano da Ordem Social...