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Lei cria estúdios sociais gratuitos para músicos no DF
26/06/2026 15:01Agora é Lei Em vigor desde maio, lei sobre estúdios sociais gratuitos ainda precisa ser regulamentada pelo Poder Executivo null...
Cultura Candangolândia (RA XIX) Hermeto Agora é LeiNova lei estabelece projeção de informações sobre pontos turísticos em Brasília nas salas de cinema
26/06/2026 14:37Agora é Lei Legislação visa explorar o potencial turístico e cultural do Distrito Federal null...
Cultura Jaqueline Silva Agora é LeiPL 2375/2026
18/06/2026 16:41Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação prévia ao consumidor antes do encaminhamento de débitos a protesto cartorário por concessionárias de serviços públicos essenciais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.