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Agora é Lei O autor da Lei, deputado Chico Vigilante, diz que é por meio da imprensa livre e independente que se pode garantir a pluralidade de vozes, o acesso à informação de qualidade e o combate...

Agora é Lei null null...

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Agora é Lei O objetivo é garantir acesso à educação de forma descomplicada, sem a exigência excessiva de documentação e sem discriminação por nacionalidade ou condição migratória null...

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Agora é Lei Segundo a nova Lei, enquanto a Anvisa não disciplinar a publicidade do prazo de validade, este deve ser informado preferencialmente junto ao código de barras nas embalagens null...

Instagram Facebook Twitter {} {} {} <i class="lab la-instagram"></i> <i class="lab la-facebook-f"></i> <i class="lab la-twitter"></i>

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null null {} null {} A Câmara Legislativa do Distrito Federal expressa pesar pelas famílias marcadas pela dor de uma tragédia que trouxe profunda tristeza à população do DF. As mortes dos...

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Agora é Lei A norma, de autoria do deputado Robério Negreiros, visa promover ações educativas para informar a população sobre a transmissão, sintomas, formas de prevenção e tratamentos null...

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Agora é Lei Celebrações da Semana Santa no Morro da Capelinha null...

Das proposições já votadas em plenário, 295 foram aprovadas null...

null null {} null {} A Câmara Legislativa do Distrito Federal concede Título de Cidadão Honorário de Brasília para João Tenório de Albuquerque a solenidade será nesta sexta-feira (23), às 19...

Agora é Lei A lei é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa null...

Agora é Lei A lei determina que o Poder Executivo realize diagnóstico que contemple o protagonismo e a participação da população idosa null...

Agora é Lei Com a lei, boates, danceterias, casas noturnas e assemelhados não podem deixar de disponibilizar águas gratuitamente null...

A deputada Doutora Jane está à frente da Procuradoria Especial da Mulher há um ano null...

Agora é Lei null null...

Agora é Lei A lei, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro, foi publicada nesta quarta-feira (17) null...

Agora é Lei A Lei deverá ser regulamentada pelo Executivo null...

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Agora é Lei O autor da nova lei é deputado Roosevelt Vilela null...

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Agora é Lei A depender da modalidade de pesca, a utilização de determinados apetrechos, como linha de mão, caniço simples e carretilha, está autorizada, null...

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Agora é Lei A Lei é de autoria do deputado João Cardoso null...

Agora é Lei A nova lei é de autoria do deputado Daniel Donizet null...

Agora é Lei A lei é de autoria do deputado Wellington Luiz null...

Em tramitação A nova lei é de autoria da deputada Doutora Jane null...

Agora é Lei A lei é de autoria do deputado Martins Machado null...

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De autoria da deputada Paula Belmonte, também foi aprovada a concessão do título de Cidadã Honorária de Brasília à jornalista Ana Dubeux, editora-chefe do veículo Correio Braziliense null...

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Autora do projeto de lei, Dayse Amarilio informou que a proposta é fruto de uma demanda encaminhada pelo Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência (Proped)...

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Neste mês ocorre o abril azul, iniciativa estabelecida pela Organização das Nações Unidas, com propósito de conscientização social sobre o autismo e de visibilidade ao Transtorno do Espectro...

A relatora da matéria, deputada Dayse Amarilio (PSB), que também é enfermeira, ressalta que “o projeto é fruto de uma longa luta da categoria” null...

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Chico Vigilante chamou a atenção para a situação dos educadores sociais voluntários null...

O DF atingiu a pontuação de 3,71 numa escala máxima de 5 null...

Em tramitação Projeto foi pensado para oferecer mais segurança principalmente às mulheres, e que é inspirado em iniciativas bem-sucedidas em outras cidades do Brasil, como São Paulo (SP), Campinas...

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Rogério Morro da Cruz relatou que vem recebendo reclamações sobre a empresa de todo o Distrito Federal null...

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Em tramitação null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29029216","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29221397","title":"2411890RL...

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Com o cartão, os recursos do Pdaf são movimentados por diretores de escolas utilizando um sistema totalmente informatizado null...

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A homenagem é proposta pelo deputado Martins Machado, que é presidente da Frente Parlamentar do Esporte null...

De iniciativa do deputado João Cardoso (que se encontra licenciado), a audiência pública foi presidida pelo Pastor Daniel de Castro null...

A deputada ressalta o programa traz "benefícios diretos por meio da geração de emprego no comércio local, o aumento da arrecadação de impostos e a garantia de qualidade dos produtos” null...

Em tramitação A deputada Doutora Jane busca fomentar o debate sobre o tema, promovendo uma cultura de respeito à atuação dos advogados e à essencialidade de sua função para a justiça e a cidadania...

Em tramitação A proposta foi apresentada pelo deputado Joaquim Roriz Neto null...