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Emenda (Orçamentária) - 36 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (341400)
18/08/2026 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 34 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (341382)
18/08/2026 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
PL 1019/2024
14/11/2024 22:41Institui a Política Cultural de Acessibilidade do âmbito da gestão pública do Distrito Federal.
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341424)
18/08/2026 14:13Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341434)
18/08/2026 14:20Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341436)
18/08/2026 14:22PR 82/2026
24/03/2026 09:46Fixa o percentual da Gratificação de Atividade Legislativa – GAL, nos termos do art. 39 da Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF e dá outras providências.
PL 2157/2026
12/02/2026 16:04Dispõe sobre a criação do serviço de Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais no Distrito Federal.