CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...

Emenda (Orçamentária) - 36 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (341400)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO...

Emenda (Orçamentária) - 34 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (341382)

Assuntos Fundiários Wellington Luiz Habitação Destaque Destaque

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...

PL 1019/2024

14/11/2024 22:41

Institui a Política Cultural de Acessibilidade do âmbito da gestão pública do Distrito Federal.

Fixa o percentual da Gratificação de Atividade Legislativa – GAL, nos termos do art. 39 da Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF e dá outras providências.

PL 2157/2026

12/02/2026 16:04

Dispõe sobre a criação do serviço de Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais no Distrito Federal.

CLDF celebra Dia da Habitação e destaca avanços da política habitacional no DF

18/08/2026 12:47

Discussão tratou dos desafios do setor, o trabalho de instituições, profissionais e movimentos sociais que atuam na garantia do direito à moradia null...

PL 1427/2024

13/11/2024 13:13

Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino no âmbito do Distrito Federal.

PL 1705/2025

24/04/2025 12:06

Institui a Política Distrital de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento da Doença de Alzheimer e outras demências, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Emenda (Orçamentária) - 32 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (341379)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341412)

18/08/2026 14:05

PDL 300/2025

14/04/2025 18:00

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira.

Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341420)

18/08/2026 14:11

PL 1198/2024

14/11/2024 04:58

Dispõe sobre o Centro de Reabilitação e Abrigo para Cães e Gatos e dá outras providências.

Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341426)

18/08/2026 14:15

PL 1539/2025

04/02/2025 12:02

Estabelece diretrizes para a implementação do Programa Servidor Amigo do Autista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal.

Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341440)

18/08/2026 14:25

PL 2309/2026

05/05/2026 11:12

Institui a Política Distrital de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Moção - (341352)

18/08/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que...

MO 2115/2026

18/08/2026 14:24

Parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia do Produtor Rural.

IND 10978/2026

18/08/2026 14:24

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil em frente à Escola Classe 511, em Samambaia.

PL 1633/2025

18/03/2025 17:10

Dispõe sobre o direito à meia-entrada em estacionamentos para pessoas idosas no Distrito Federal.

260817TO04 (6)

17/08/2026 21:34

260817TO04 (5)

17/08/2026 21:34

Emenda (Orçamentária) - 17 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341366)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...

Emenda (Orçamentária) - 13 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341360)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...

Emenda (Orçamentária) - 14 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341361)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...

Emenda (Orçamentária) - 15 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341363)

Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341358)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...

Emenda (Orçamentária) - 12 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341359)

Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341364)

Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (341367)

18/08/2026 12:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...

Emenda (Orçamentária) - 19 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Não apreciado(a) - (341380)

18/08/2026 12:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...

Emenda (Orçamentária) - 20 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Não apreciado(a) - (341371)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...

Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Não apreciado(a) - (341373)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 24 - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - (341369)

18/08/2026 13:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...

Emenda (Orçamentária) - 22 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Não apreciado(a) - (341372)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 21 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Não apreciado(a) - (341370)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 25 - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - (341368)

18/08/2026 13:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...

Emenda (Orçamentária) - 28 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (341390)

18/08/2026 13:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 29 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (341391)

18/08/2026 13:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA...

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